Quando no ano passado o juiz Sérgio Moro, responsável pelos julgamentos em primeira instância na Operação Lava Jato, condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão em regime fechado, começou a ficar claro para os brasileiros que o destino do ex-presidente diante dos tribunais seria mesmo a condenação. Quarta-feira passada, 24, na sede do Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre, três desembargadores mantiveram a condenação de Lula e ainda aumentaram a pena para doze anos e um mês.
Da sentença ainda cabem recursos e por isso ele não recebeu ordem de prisão. Entretanto, as chances do petista de disputar as eleições agora ficaram menores. Sua pré-candidatura à presidência da República foi lançada um dia após o julgamento de Porto Alegre. Enquanto seus recursos não forem julgados, Lula pode fazer campanha, porém, terá de superar a desconfiança da opinião pública e os questionamentos sobre a possibilidade de não tomar posse ou de ser afastado do cargo caso vença as eleições.
Lula foi condenado por unanimidade pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto (o relator), Leandro Paulsen e Victor Laus, sob a acusação de ter recebido da OAS um apartamento no Guarujá, como forma de retribuir favores do governo à empreiteira. A denúncia contra Lula foi feita com base em delação premiada de Léo Pinheiro, um dos diretores da OAS, encarregado de fazer as relações com o governo.
Os advogados de Lula sustentam que a condenação foi o coroamento de uma farsa, entendendo que nenhuma prova material foi apresentada para comprovar que o apartamento pertencia a Lula. Os magistrados do TRF-4, no entanto, afirmaram que a colaboração de Pinheiro forneceu detalhes e evidências que não deixam dúvidas sobre a ação delituosa do ex-presidente.
FILA
A condenação de Lula e sua possível prisão podem demonstrar que aos poucos a impunidade começa a perder a força no País. No entanto, esta é apenas uma mera e esperança suposição, tendo em vista o oxigênio que continua fazendo diversas figurinhas carimbadas da política que continuam livres, leves e soltas, fazendo o que sempre fizeram.
Se alguns poderosos do “colarinho branco” já amargam o xilindró – entre eles o ex-deputado Eduardo cunha, o deputado federal Paulo Maluf, o ex-governador Sérgio Cabral, o ex-prefeito Anthony Garotinho e o ex-ministro Eduardo Henrique Alves – restam muitos descansando à sombra dos lentos rituais de enquadramento judicial e criminal, embora acumulem denúncias e acusações por crimes envolvendo ilícitos com verbas públicas. Estão nesse grupo, entre tantos, vários ministros do Governo de Michel Temer, como Eliseu Padilha e Moreira Franco.
