A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) propôs a realização de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos para discutir se há abuso no aumento das tarifas aéreas, apesar da cobrança pelo transporte das bagagens. Serão convidados para a reunião os presidentes da Agência Nacional de Aviação Civil, ANAC, das empresas aéreas e da OAB. A audiência deve ocorrer ainda este ano.
A senadora Simone disse que quando a Resolução Nº 400 foi publicada pela ANAC, com novas condições ao transporte aéreo de passageiros, a justificativa era de que a permissão para cobrar pelas bagagens permitiria a redução dos preços das passagens. Antes da Resolução, os passageiros tinham direito a despachar suas malas de até 23 kg para as viagens domésticas e 32 kg para os voos internacionais. Atualmente, apenas a bagagem de mão de até 10 kg não é cobrada.
“A justificativa da agência reguladora foi a de adequar o Brasil às normas internacionais e reduzir o valor das tarifas. Não foi isso que aconteceu, ao contrário. O que houve foi um aumento disfarçado no valor das tarifas”, disse.
Segundo o IBGE, entre junho e setembro houve aumento de 16,9% no preço das passagens. Para a Fundação Getúlio Vargas, o acréscimo chegou a mais de 30% no período.
A senadora informou ainda que a OAB Paraná está analisando condutas das companhias aéreas e supostas violações aos direitos dos consumidores. O órgão detectou, por exemplo, que uma viagem de Curitiba a Brasília pode custar 60% a mais que uma viagem à Santiago, capital do Chile – embora essa última tenha o dobro da distância.
