O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) reafirmou nesta segunda-feira (21), ao participar de evento na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), a necessidade de um novo pacto federativo como forma de possibilitar uma divisão justa do bolo tributário nacional.
Reinaldo chegou à entidade acompanhando do ministro Mendonça Filho (Educação) e representantes do Estado na Assembleia Legislativa e Congresso Nacional para participar do programa FNDE Ação, do Ministério da Educação.
Durante seu discurso, o governador saudou o presidente da entidade, Pedro Caravina, e demais autoridades, e relembrou de quando foi prefeito da cidade de Maracaju, época em que também presidiu a Assomasul e discutiu com os prefeitos os mesmos temas que até hoje são assunto constante da pauta da associação.
O tucano referiu-se, entre outros temas, às discussões em torno da melhoria dos repasses federais para manutenção do transporte e da merenda escolar nos municípios.
Apesar de reconhecer que houve avanços, Reinaldo apontou as dificuldades dos prefeitos em torno dos investimentos no setor educacional diante da crise institucional que o país enfrenta.
“20 anos se passaram e até hoje essa é a grande pauta aqui, como na parte do subfinanciamento e as grandes dificuldades do transporte e da merenda escolar”, enfatizou ele. “Temos um avanço enorme no transporte e na merenda escolar e no programa Dinheiro Direto na Escola, mas é preciso um novo pacto federativo, que hoje empurra a responsabilidade para os municípios e centraliza os recursos no governo federal”, emendou.
Ele lembrou que quando foi prefeito investiu muito na educação infantil e cobrou revisão no Proinfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil), lembrando que grande parte dos municípios tem dificuldade no setor.
O programa é uma das ações do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) do Ministério da Educação, visando garantir o acesso de crianças a creches e escolas, bem como a melhoria da infraestrutura física da rede de Educação Infantil.
“Todo município hoje tem dificuldade de colocar a criança no Centro de Educação Infantil. É preciso uma revisão na parte administrativa”, colocou, ao destacar ações em seu governo voltadas ao fortalecimento da base curricular.
Ao encerrar seu discurso, Reinaldo elogiou o trabalho do ministro Mendonça Filho, pontuando os investimentos da pasta em Mato Grosso do Sul, principalmente o lançamento da obra do Hospital da Mulher em Dourados que, segundo ele, beneficiará 34 municípios da região.
