Nesta semana, a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social reuniu diversos indígenas, órgãos públicos e organizações não governamentais com atuação na área para debater meios para solucionar os problemas relacionados à questão indígena.
A audiência pública foi realizada na Câmara Municipal de Dourados e abordou como temas principais: violência doméstica, segurança alimentar, educação escolar indígena e a violação ao direito ao território tradicional.
“Foi uma reunião muito representativa e proveitosa. Todos os participantes tiveram espaço para apresentar as suas reclamações e denúncias de negação e violações de direitos humanos e sociais das comunidades indígenas, diretamente ou por meio de seus representantes. Além de ouvirmos, dentro deste curto espaço de tempo, as manifestações dos demais representantes de instituições sobre as temáticas abordadas nesta noite”, resumiu o deputado estadual João Grandão, que é também coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social.
Em sua fala, o parlamentar disse que o Governo Federal precisa adotar medidas urgentes no enfrentamento à violência e discriminação contra os povos indígenas do Mato Grosso do Sul, além de promover o fortalecimento de instituições públicas como a Funai para enfrentar a negação sistemática de direitos humanos e sociais; redobrar os esforços na demarcação e proteção de terras indígenas; e garantir recursos para melhorar o acesso à justiça e outras tantas ações governamentais que precisam contemplar também os povos indígenas.
Os participantes tiveram a oportunidade de manifestar suas opiniões e fazer suas críticas, como foi o caso da indígena Isabene, que reclamou da grande distância que sua filha tem de percorrer diariamente da Aldeia Bororó, em Dourados, até a escola onde estuda, no município de Itaporã. Em sua fala, a mãe solicitou que seja instalada uma escola indígena na Aldeia Bororó.
Já o indígena Getúlio Juca, além de uma escola indígena, reivindicou também mais segurança na Aldeia Jaguapiru, onde mora.
“Essas e outras solicitações, o relatório final desta audiência será divulgado publicamente nos próximos 30 dias e, posteriormente, encaminhado a todas as instituições participantes e autoridades competentes para as providências cabíveis nos âmbitos dos poderes municipal, estadual e, especialmente, ao Poder Público Federal”, disse o deputado João Grandão.
Entre os representantes que estiveram presentes na audiência estavam o Procurador da República, Marco Antônio Delfino; o vice-prefeito de Dourados, Marisvaldo Zeuli; o professor da Faculdade Intercultura Indígena da Universidade Federal da Grande Dourados (FAIND/UFGD), Neimar Machado de Sousa; coordenador geral da regional da Funai de Dourados, José Vitor; a Coordenadora do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, Teodora Souza; a Secretária Municipal de Assistência Social de Dourados, Ledi Ferla; o Coordenador Geral da Defensoria Pública de Dourados, dr. Júlio César Ocampos Gonçalves; o presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Dourados, Natal Ortega; lideranças do Conselho Aty Guassu, Anastácio Peralta, além de representantes do Fórum Estadual da Educação Escolar Indígena; do Movimento de Mulheres; e demais organizações não-governamentais e representantes de Dourados, Campo Grande, Rio Brilhante e Laguna Carapã.
