O senador Pedro Chaves (PSC/MS) foi eleito nesta terça-feira (6), por aclamação, vice-presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Para a presidência foi reeleito o senador João Alberto Souza (PMDB-MA).
Em seu discurso, Pedro Chaves destacou que é fundamental dar celeridade ao processo que investiga vários senadores. “Eu sei que o momento é de muita turbulência, mas é fundamental darmos celeridade ao processo. Vamos solicitar a Procuradoria Geral da União e ao Supremo Tribunal Federal os nomes de todos os parlamentares envolvidos e os tipos de investigação, porque precisamos dar fim a esse impasse”, assegurou o senador.
Cabe ao Conselho de Ética zelar pela observância dos preceitos do Código e do Regimento Interno, atuando no sentido da preservação da dignidade do mandato parlamentar no Senado Federal. É o Conselho de Ética que recebe e analisa previamente representações ou denúncias feitas contra os senadores, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do mandato e cassação do mandato.
O Conselho é constituído por quinze membros titulares e igual número de suplentes, eleitos para mandato de dois anos, observado, quanto possível, o princípio da proporcionalidade partidária e o rodízio entre Partidos Políticos ou Blocos Parlamentares.
