Os números foram apontados pelo subprocurador-geral da República, Nicolao Dino Neto, e também pelo titular do Núcleo de Inteligência da Polícia Federal, delegado Guilherme Guimarães Farias, durante o último dia do II Fórum de Direito, Ética e Combate à Corrupção, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul nos dias 4 e 5 de maio em Campo Grande.
Nicolao Dino Neto atuou como Coordenador da Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal e apresentou números da corrupção no Brasil. Segundo pesquisa, o Brasil perde 41 bilhões de reais todos os anos; o que equivale a 40% do orçamento anual para a saúde pública e seria suficiente para dobrar o número de leitos hospitalares em um ano. “A corrupção é uma via de mão dupla. Só existem corruptos porque temos pessoas que se deixam corromper. E isso tudo começa em um ambiente de permissividade e se estabelece a partir da ‘troca de favores’. É o jogo do toma lá da cá.”
Mesmo diante de tudo isso, o palestrante afirma ser uma pessoa otimista. “A corrupção não é um problema exclusivo do nosso País, é uma preocupação mundial. O que precisamos é de uma reforma política, definições de como será feito o financiamento político, com mecanismos de controle.”
O último dia do II Fórum teve também a participação do Ministro do TCU, Bruno Dantas que abordou o tema ‘Acordo de Leniência’. Ao fim da apresentação do Ministro, a diretora da Escoex, conselheira Marisa Serrano, fez importantes considerações relacionadas ao tema corrupção. “É impossível querermos mudanças no País no âmbito da corrupção se não tivermos a competência de nos unirmos e de trabalharmos juntos. Essa é uma premissa que temos ouvido em todas as palestras já aqui ministradas”. A conselheira ainda afirmou que “com a iniciativa de Fóruns como esse, a sociedade tem que saber que vale a pena morar no Brasil, tem que voltar a ter orgulho de ser brasileiro, que nós podemos resgatar a nossa moral, a nossa ética, os bons princípios. E só poderemos conseguir a mudança necessária com a união de todas as instituições, para que juntos tenhamos um projeto de resgate do País”.
Presente ao evento, o presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Antônio Renato Alves Rainha, afirmou que “a corrupção capturou para si o que pertence à sociedade brasileira, ela causou tantos males que é necessário a união, de todas as instituições e de todos os homens e mulheres de bem desse país, que são a esmagadora maioria de nossa população, para combatê-la com rigor. Ou o Brasil acaba com a corrupção ou a corrupção acaba com o Brasil”.
Ainda no último dia do Fórum foram realizadas as palestras ‘A possibilidade de Transação à Luz da Lei nº. 8.429/92’, proferida pelo promotor de Justiça de São Paulo, Otávio Ferreira Garcia; ‘A construção da política de enfrentamento da corrupção: avanços e desafios’, ministrada pelo Professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas/RJ, Roberto Vasconcelos; e por fim a palestra ‘Prova no Processo Penal – sua utilização em outros procedimentos’, com o Juiz Titular da 2ª Vara Criminal de Campo Grande, Olivar Augusto Coneglian.
O II Fórum é uma realização do TCE-MS, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), em parceria com o Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Procuradoria Geral do Estado, Polícia Federal, Receita Federal, Escola da AGU, EJUD/MS, Anape, Ministério da Transparência, fiscalização e Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Ministério Público Estadual, OAB e Associação dos Magistrados de MS.
A primeira edição do evento, também de iniciativa do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, foi realizada em maio de 2016 com uma ampla participação de autoridades, Instituições e renomados palestrantes, para discussões sobre a realidade brasileira e a necessidade da união de todos em prol de ações que que contribuam para que a gestão pública atue de acordo com as expectativas da sociedade.
