Milhares de produtores rurais brasileiros foram a Brasília nesta quarta-feira (3) em busca de solução para a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
O senador Waldemir Moka (PMDB-MS), um dos negociadores do Congresso com o governo, recebeu 65 dirigentes de sindicatos rurais do Estado, comandados pelo presidente da Famasul (Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul), Maurício Saito.
Eles foram acompanhados de centenas de produtores do campo que lotaram o auditório Petrônio Portella, no Senado, durante audiência promovida pelas comissões de Agricultura do Senado e da Câmara dos Deputados.
A questão foi gerada por recente decisão do Supremo Tribunal Federal ao declarar a constitucionalidade da cobrança do Funrural aos produtores rurais pessoas físicas, derrubando decisões anteriores que tornaram a cobrança inconstitucional.
Assim, baseados nas decisões judiciais anteriores, inclusive do próprio STF, milhares de produtores rurais deixam de recolher o tributo e que agora estão sendo cobrados, alguns com dívidas superiores a R$ 1 milhão por conta desse passivo histórico.
Na conversa que manteve com os produtores, o senador Moka reafirmou seu propósito de encontrar a solução possível para o caso, esclarecendo que seu posicionamento sempre foi bastante definido em favor da agropecuária brasileira.
“Temos de trabalhar para que essa situação seja resolvida no máximo em dois ou três meses, se possível. O objetivo é permitir que os produtores não percam o acesso ao crédito, fundamental para a produção”, disse Moka aos produtores.
O senador sul-mato-grossense fez questão de destacar a importância da mobilização dos produtores que, na sua visão, pode influenciar positivamente na busca de soluções para a situação desfavorável aos produtores.
Moka destacou a necessidade de que os produtores continuem mobilizados para que a categoria consiga, verdadeiramente, obter sucesso nas negociações com o governo. “É preciso que essa união seja mantida”, aconselhou.