Reestruturado e equipado dentro dos melhores padrões de funcionamento operacional e resolutivo, o novo prédio do Ministério Público de Contas de Mato Grosso do Sul foi inaugurado no dia 12 deste mês. A solenidade – que reuniu os conselheiros do Tribunal de Contas (TCE-MS), funcionários e autoridades de vários organismos técnicos e governamentais – entra em lugar de destaque no mapa de avanços históricos da instituição. O Tribunal de Contas, como auxiliar do Poder Legislativo, é responsável pela fiscalização, controle e instrução das execuções financeiras dos agentes públicos.
Segundo o presidente do TCE-MS, conselheiro Waldir Neves Barbosa, o prédio, um anexo do Tribunal, foi concebido de acordo com as necessidades dos procuradores e funcionários do MPC, “uma instituição cuja dinâmica de trabalho prioriza a boa e eficaz aplicação dos recursos públicos, atendendo aos anseios da sociedade e observando as leis que regem a administração pública”.
Para o procurador-geral de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior, os avanços são inegáveis. Ele fez um relato sobre o papel do MP do TCE-MS e considerou oportuno reconhecer os avanços propostos nesta gestão. “Quero agradecer ao Tribunal de Contas, na pessoa do presidente Waldir Neves, que dedicou esforços no sentido de dotar a nova sede de uma estrutura moderna e aparelhada”. O prédio foi reestruturado dentro do Programa de Modernização, implementado na atual gestão compartilhada do TCE-MS que, nos últimos dois anos, planejou e efetivou mais de 180 ações que dinamizaram as atividades e a estrutura física da instituição.
Também estiveram presentes o vice-presidente do Tribunal, conselheiro Ronaldo Chadid, o conselheiro-ouvidor Osmar Jeronymo, a diretora da Escoex, conselheira Marisa Monteiro, e o conselheiro Jerson Domingos. O Ministério Público de Contas, anteriormente denominado de Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, é uma instituição centenária que tem sede constitucional no art. 130 da Constituição da República Federativa do Brasil.
