O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) deve fechar o mês de março com prejuízo de mais de R$ 41 milhões se levado em comparação ao repasse do mês anterior.
A previsão da STN (Secretaria do Tesouro Nacional) indica queda de 36% nesse período, o que deve acender a luz vermelha nas prefeituras de Mato Grosso do Sul devido à estagnação da economia do país nos últimos meses.
De acordo com a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o fundo constitucional repassado em fevereiro foi de R$ 112.883.260,37, contra os R$ 71.869.118,36 previstos para março, o que representa uma diferença menor de R$ 41.014.141,94.
Repassado a cada dez dias do mês, o FPM é composto por 24.5% da arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IR (Imposto de Renda).
O primeiro repasse de março, no dia 10, totalizou R$ 34 milhões para divisão entre as prefeituras, enquanto no dia 20, o FPM rendeu apenas R$ 7 milhões. Pelas projeções do Tesouro Nacional, a última transferência prevista para o dia 30, deve fechar em R$ 30.060.118,73.
Ainda segundo a entidade, esses valores serão creditados já descontados os 20% para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
RECUPERAÇÃO
Para o presidente da Assomasul, prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina (PSDB), a queda verificada entre um mês e outro é substancial e deve refletir muito nas finanças municipais. Segundo ele, a situação das prefeituras hoje é delicada por conta de uma série de fatores da economia e qualquer diminuição de repasse de recursos só vem a piorar.
O dirigente observa que boa parte dos atuais prefeitos, muitos dos quais exercendo seu primeiro mandato, ainda está tentando colocar a casa em ordem e qualquer redução atrapalha os planos de quem precisa pagar as contas e investir em prioridades em seus municípios.
Apesar do prejuízo de monta verificado agora, a previsão da STN é que haja recuperação de 25% no repasse do FPM de abril e de 28% em maio, em relação ao mês de março.
