O Brasil vive nos últimos cinco anos uma das mais vigorosas campanhas de combate à corrupção, com o envolvimento de todas as instituições de fiscalização, controle, repressão e punição. Forças-tarefa em todos os estados estão apertando o cerco em diversas operações. Enquanto isso, o Ministério Público levanta e denuncia as trambicagens e os tribunais de alçada intensificam e aceleram as punições.
Foi o que ocorreu há poucos dias em Mato Grosso do Sul, quando a Justiça acatou pedido do Ministério Público Federal para reajustar o valor do bloqueio dos bens de quatro réus investigados na Operação Sangue Frio, montada para apurar fraudes no Hospital do Câncer, um dos escândalos de grande proporção com verbas públicas no Estado. Quando receberam a primeira sentença, em junho de 2014, Adalberto Abrão Siufi, Betina Moraes Siufi Hilgert, Issamir Farias Saffar e Blener Zan, denunciados pelo MPF por fraudes que desviaram repasses de verbas federais ao hospital, sofreram um bloqueio de suas contas no valor de R$ 51 milhões 381 mil 369,79.
Com um recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), os réus conseguiram reduzir a restrição patrimonial de cada um para R$ 6,3 milhões. O MPF recorreu à Justiça para ampliar o valor bloqueado. Com a revisão, o valor do bloqueio nas contas dos réus saltou 360% e chega a R$ 116 milhões 102 mil 628,59. A Operação Sangue Frio apurou várias irregularidades na Fundação Carmem Prudente de Mato Grosso do Sul (Hospital do Câncer). As análises de peritos da Polícia Federal e auditores da Controladoria Geral da União apontaram um prejuízo ao erário de quase R$ 27 milhões.
TOQUE DE MIDAS
Uma força-tarefa envolvendo Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU) e Grupo Especial de Combate a Corrupção do Ministério Público Estadual (MPMS) a Operação Toque de Midas, para combater uma organização criminosa especializada em desviar recursos públicos e fraudar licitações com participação de servidores públicos de Paranhos.
Cerca de 50 policiais federais e servidores da CGU cumpriram oito mandados de busca e apreensão, um mandado de condução coercitiva e o sequestro de valores nas contas bancárias de três empresas, que somam, aproximadamente, R$ 400 mil. As investigações apontam montagem e manipulação de documentação em licitações e a prática de sobrepreço. Na fraude, foram utilizadas certidões e assinaturas falsas para a manipulação de informações em procedimentos licitatórios destinados a compras de itens com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e contrapartida municipal. Estima-se prejuízo de R$ 1 milhão.
