Na campanha eleitoral e desde que assumiu o governo, Reinaldo Azambuja (PSDB) sempre deixou bem definidas suas principais prioridades: a saúde, a educação, o equilíbrio financeiro, a gestão democrática e participativa e a retomada do desenvolvimento. Com a Caravana da Saúde, ele operou uma revolução no histórico das intervenções de extrema e indiscutível urgência para tirar da quilométrica fila de espera mais de 250 mil pessoas dependentes do sistema público. Além disso, vem restaurando a capacidade de investimentos no setor com a conclusão e construção de hospitais.
O melhor em tudo isso é que a política pública de ensino vem andando e avançando em ritmo semelhante. Azambuja vai fechar o segundo ano de mandato já com o amplo reconhecimento no Brasil aos resultados da ênfase com que assegura o acesso de todos os segmentos da população aos diversos níveis de conhecimento.
“Os investimentos no ensino público em Mato Grosso do Sul estão alicerçados em conceitos sólidos, entre os quais a transparência, a consciência crítica para transformar e o compromisso com a articulação democrática entre governo e sociedade”, define a professora Maria Cecília Amêndola da Motta, secretária estadual de Educação, à frente do desafio que lhe foi confiado pelo governador. Para ela, o planejamento, o trabalho em equipe, a avaliação correta das demandas e a articulação democrática e construtiva entre todos os atores envolvidos na política pública explicam o sucesso do desempenho governamental.
VALORIZAÇÃO
Antes de descrever conquistas que fazem do Estado uma referência diferenciada para o País, a secretária pontua que as intervenções do governo têm mecanismos conjunturais e pontuais para responder a diferentes desafios. “Nosso foco é a aprendizagem dos estudantes. Para isso, investimos em melhorias na infraestrutura, garantimos kits, uniformes e merenda em dia, ampliamos a oferta de educação profissional e em tempo integral, promovemos formações continuadas para os servidores e pagamos o maior salário do País para professores”, resalta.
Com isso, Cecília Motta observa que em dois anos de governo já é possível dizer, também, que Mato Grosso do Sul é o primeiro na aprendizagem, o primeiro na proficiência em Língua Portuguesa e Matemática. “Este é o maior legado que o Governo Reinaldo Azambuja pode deixar”, salientou. Um dos sinais evidentes desse comprometimento, segundo a secretária, é a valorização de toda a pauta educacional.
Com o piso nacional e os ajustes, o governo sul-mato-grossense é o que paga o melhor salário para os educadores no Brasil. O piso salarial do professor do ensino superior em início de carreira, e para lecionar 40 horas, hoje é de R$ 4.727,67. Ainda na política de valorização de seus servidores, a Secretaria oferece formação continuada a diretores, professores, coordenadores e os profissionais envolvidos no processo de aprendizagem.
ABRANGÊNCIA
A Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul implantou em 2015 o Programa ‘Sed Vai às Escolas’, com o qual foram capacitados mais de 20 mil profissionais da Rede Estadual (professores, coordenadores, diretores, merendeiras, secretárias e outros servidores). Este ano o processo de formação foi mantido para os professores, coordenadores pedagógicos, supervisores de gestão escolar e diretores. Com isso, 17 mil profissionais já tiveram esse tipo de capacitação.
Depois de implantar a educação em tempo integral em duas escolas de Campo Grande, a SED planeja instituir igual sistema em mais 16 unidades no próximo ano. “O objetivo é estabelecer uma concepção pedagógica voltada à ampliação de oportunidades de aprendizagem para além da simples ação de ampliação do tempo na escola”, explicou a secretária Cecília Motta. A relação entre estudantes, pais e responsáveis, professores e administrativos não se dá somente pela agenda operacional e profissional. Há um processo de articulação e diálogo social com o ‘Encontro Família e Escola’. Realizados em quatro sábados ao longo do ano letivo, esses encontros fortalecem a união da comunidade escolar e tem impactos positivos na aprendizagem dos estudantes.
PRECISÃO
Os investimentos no ensino público são aplicados de forma precisa e objetiva para fechar gargalos e suprir carências que podem prejudicar a aprendizagem e o próprio funcionamento das escolas. Com isso, em dois anos (2015-16) o governo desembolsou R$ 9,6 milhões para adquirir 1.320.000 uniformes e quase R$ 25,5 milhões em unidades do kit escolar básico. Os alunos da rede estadual recebem seus kits escolares, uniformes e merenda já no primeiro dia de aula. Foram investidos ainda nesse período cerca de R$ 7,3 milhões na aquisição de mobiliário e conjunto escolar e mais R$ 29 milhões 070 mil 606,77 em obras de reforma, ampliação e construção de escolas.
Todas as faixas de ensino são contempladas. Em parceria com as universidades, o Estado garantiu oferta de pós-graduação latu sensu para professores efetivos, para os quais a SED e a Universidade Estadual (UEMS) abriram 590 vagas. Com a Universidade Federal (UFMS) são 100 as vagas abertas para curso em Educação de Matemática. Os cursos técnicos se espraiam criando novas oportunidades de ascensão profissional e socioeconômica. Foram abertas inscrições para cursos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e outros cinco novos na área de saúde que cobrirão, de início, nove municípios.
