Propostas e sugestões para a reforma do ensino médio, prevista na MP 746/2016, foram acolhidas, na terça-feira (1), pelo relator Senador Pedro Chaves (PSC-MS), durante a primeira audiência pública na comissão mista composta por deputados e senadores, com a participação de representantes da UNDIME, do CONSED, do Fórum Nacional de Educação, do CNE, do MEC e do INEP.
Pedro Chaves avaliou que a medida provisória, ao invés de ser um problema, é uma oportunidade com prazo determinado – com começo, meio e fim. A previsão é de que, até meados de março, seja aprovada a reforma do ensino médio. Acrescentou que há diversas propostas da comunidade que enriquecem a MP, a exemplo de projeto de 2013, que está na Câmara dos Deputados em fase final, e cujo relatório será absorvido e incorporado ao relatório. A meta é entregar o relatório em 30 de novembro para encaminhá-lo à Câmara dos Deputados.
Com relação aos movimentos estudantis, Pedro Chaves declarou que a comissão está à disposição dos estudantes. “É natural a resistência a mudanças, e é importante a participação dos estudantes nesse debate da reforma do ensino médio. Que venham ao Senado e participem para que, junto conosco, possamos elaborar um texto que atenda às suas expectativas. Por exemplo, a parte diversificada, os itinerários normativos como artes e educação física podem ser incorporados – isso é uma forma de linguagem. Os conhecimentos que supostamente não estejam na MP podem ser incorporados pelos sistemas estaduais”, relatou o senador.
“O financiamento também estará na MP porque isso é básico, e já garantimos para os próximos quatro anos. O governo está aberto para esse diálogo e o financiamento está assegurado para as escolas com tempo integral, com aumento gradativo de horas”, complementou.
A comissão mista, que discute a MP 746 da Reforma do Ensino Médio, se reunirá na próxima terça-feira (8), e deve contar com a presença de representantes do Instituto Inspirare, da Faculdade Pitágoras, do Instituto Unibanco e da Estácio de Sá (RJ), bem como de professores e sociólogos.
