A Agência Penitenciária de Mato Grosso do Sul (Agepen) já começou a receber do Ministério da Justiça equipamentos de segurança utilizados durante os jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. No total, estão sendo encaminhados 51 equipamentos de segurança, sendo 11 aparelhos de raios-x, 24 portais detectores de metal e outros 16 detectores manuais, representando R$ 1,39 milhão em aparelhos de alta tecnologia.
O repasse faz parte de articulação entre o Governo Estadual, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), e a União. Conforme acordo firmado entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), não haverá nenhum ônus para o Estado, sendo garantida a manutenção dos equipamentos por um período de dois anos.
O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa, enfatizou que as chegadas desses equipamentos também integram o programa investimentos “MS Mais Seguro”, em que todas as instituições ligadas à pasta serão contempladas. “Está previsto segundo o termo de cooperação firmado entre a secretaria e o Ministério da Justiça e Cidadania, a destinação de viaturas, armamentos, munições, equipamentos de proteção pessoal, entre outros”, relatou o secretário, que ainda falou da importância desses equipamentos para as unidades da Agepen, pois além de trazer mais segurança para os presídios, proporcionará conforto e comodidade aos visitantes.
As entregas iniciaram-se na semana passada e estão sendo feitas diretamente nas unidades prisionais. Ainda não foi definido pelo Depen o prazo para a conclusão dos repasses, nem quando todos os equipamentos estarão efetivamente instalados, trabalho que será feito por empresa especializada.
De acordo com o diretor presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, os 51 equipamentos vão ampliar e melhorar o aparato de revista existente nos presídios. “São aparelhos de alta tecnologia que proporcionam mais segurança no ato de revista quando do ingresso nos estabelecimentos, principalmente em dias de visita, ajudando a dificultar a entrada de materiais proibidos, como entorpecentes, armas e celulares”, afirma.
Segundo Stropa, a distribuição está sendo feita conforme a necessidade de cada presídio, sendo avaliada sua estrutura e fluxo de visitantes. “A Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande, por exemplo, está recebendo um aparelho de raio X 100×100, tipo esteira, e dois portais detectores”, informa. “Os outros 10 raios X estão sendo distribuídos às penitenciárias masculinas de Corumbá, Dois Irmãos do Buriti, Três Lagoas, Ponta Porã e Paranaíba; aos semiabertos masculinos de Dourados e da Capital, e ao Presídio de Trânsito e Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi”, detalha.
Conforme relatório da agência penitenciária, todas as unidades prisionais da Capital serão contempladas com portais detectores, que também estão sendo distribuídos para as unidades de Dourados, Amambai, Aquidauana, Bataguassu, Cassilândia, Corumbá, Coxim, Jardim, Nova Andradina, Rio Brilhante, Naviraí e Três Lagoas.
As novas tecnologias irão reforçar as já existentes nas unidades prisionais do Mato Grosso do Sul. No final do ano passado, a Agepen recebeu do Depen a doação de 12 portais detectores de metal e três aparelhos de raio X, além de banquetas e detectores manuais, que foram distribuídos entre as unidades penais do Estado.
Em todo o país, foram distribuídos 373 aparelhos raios-x de 60×40 e oito de 100×100. Outros 823 portais e 505 detectores manuais estão sendo repassados para todos os estados do Brasil. O valor total das doações soma R$ 44.636.967,50. A distribuição é feita de forma proporcional ao tamanho do sistema penitenciário de cada local, levando em conta o número de presos e de unidades existentes. (Assessoria)