O governo do Estado firmou um grande pacto com as federações representativas dos setores produtivos (Fiems, Faems, Fecomércio e Famasul) e o Banco do Brasil para garantir a utilização integral de R$ 1,5 bilhão que Mato Grosso do Sul tem à disposição para o financiamento de novos empreendimentos rurais e empresariais por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). As negociações foram intermediadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico junto ao Conselho Estadual de Investimentos Financiáveis pelo FCO (CEIF-FCO).
“Nos últimos 15 dias nós realizamos uma série de reuniões com o Banco do Brasil, Faems, Fiems, Famasul e Fecomércio para discutir de que forma podemos viabilizar a utilização integral dos recursos do FCO. Nós temos um aporte de R$ 1,5 bilhão para o ano de 2016, mas estamos identificando uma baixa procura, principalmente de projetos empresariais além da demora na efetivação dessas operações entre empresário e banco. A demanda empresarial de Mato Grosso do Sul está abaixo da média do Centro-Oeste, segundo relatório do próprio Condel (Conselho Deliberativo do FCO), algo que é preocupante, por isso temos de direcionar esse recurso para onde há demanda”, informou o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck.
Na reunião ordinária do CEIF-FCO realizada nesta quinta-feira (1º), foram aprovadas medidas de caráter operacional para assegurar a utilização dos recursos do fundo. “Se Mato Grosso do Sul não utilizar todo o montante disponível para este ano, a sobra será redistribuída para os demais estados do Centro-Oeste. Tivemos alguns percalços, como o pleito para a redução das taxas de juros – intermediado por Mato Grosso do Sul – que só foi efetivada em maio, além da conjuntura econômica nacional desfavorável, que se refletiu na baixa demanda do setor empresarial no FCO”, esclareceu o secretário Jaime Verruck.
Medidas para alavancar o FCO
Devido à baixa demanda do setor empresarial e a proximidade do final do ano, foi alterada a proporção, tradicionalmente de 50%para cada uma das áreas, para 65% destinados ao Rural (R$ 975 milhões) e 35% ao empresarial (R$ 525 milhões). “Temos mais demanda do Rural no segundo semestre e houve um consenso entre as federações e a anuência dos setores empresarial e agricultura. Mostramos que essa readequação não traz prejuízos para ninguém e Atende a perspectiva dos projetos atuais e futuros”, informa o secretário.
No âmbito do CEIF, foi aprovado que os financiamentos para a aquisição de máquinas e equipamentos, até R$ 400 mil terão a tramitação otimizada, sendo tomados ad referendum e aprovados no conselho de 15 em 15 dias. Além disso, foram liberados R$ 50 milhões para capital de giro dissociado que poderão ser financiados por micro e pequenas empresas, até o máximo de R$ 270 mil por empresa para a aquisição de insumos, matéria-prima e formação de estoque para venda. “Ouvimos as solicitações do setor abrimos essa possibilidade para as micro e pequenas empresas. É um recurso que vai auxiliar muita gente nesse momento e que segue as ações do governo com o Plano Estadual de Apoio aos Pequenos Negócios (Propeq)”, acrescentou o titular da Semade.
Junto ao Banco do Brasil foram garantidos avanços que vão dar celeridade às contratações e à liberação dos recursos. A instituição financeira criou um grupo dedicado exclusivamente ao FCO e já está se mobilizando junto às consultorias e assistências técnicas para reduzir as pendências nos projetos e desobstruir e acelerar a tramitação das propostas no banco.
De acordo com balanço do CEIF, existem atualmente R$ 950 milhões em solicitações do FCO Rural no Estado neste ano. Deste total, 502 operações ainda estão em tramitação, que somam R$ 520,74 milhões. Outras 1635 operações já foram contratadas, totalizando R$ 429,9 milhões. No setor empresarial já foram solicitados R$ 395 milhões, Sendo 192 projetos em andamento, totalizando R$ 376,16 milhões e 133 projetos contratados, somando R$ 19 milhões.
