Depois de receber parecer favorável da Comissão de Saúde, o projeto de lei nº124/16, de autoria do deputado Marcio Fernandes (PMDB), que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas de educação básica em Mato Grosso do Sul, foi aprovado com 16 votos, e será encaminhado para ser sancionado pelo Governo do Estado.
Além da restrição, deverá ser realizada divulgação sobre os malefícios dessas bebidas. Esta iniciativa já foi defendida pelas próprias fabricantes, como: Coca-Cola Brasil, Ambev e a PepsiCo Brasil, que em junho divulgaram a suspensão e distribuição de refrigerantes às cantinas de escolas no país. Diante disso, o autor do projeto de lei destaca que essa era uma preocupação antiga do parlamentar, devido ao nulo conteúdo nutricional da bebida, além de ser prejudicial pela quantia exorbitante de açúcar, sendo que uma lata de 355 ml de refrigerante contém 36 gramas de açúcar, o equivalente a 6 colheres de chá, quantidade acima do recomendado pela OMS (Organização Mundial de Saúde), de 25 gramas diário.
“Se o próprio fabricante entende que a venda de seus produtos em ambiente escolar não é recomendável e pede a ajuda da sociedade para divulgar, é claro que temos que tomar atitude mais rígida em relação a isso, afinal é a saúde das nossas crianças e adolescentes que está envolvida. A OMS divulgou números que são preocupantes, 33,5% das crianças do país têm sobrepeso e 14,3% estão obesas”, explica Marcio Fernandes.
OBJETIVO DO PROJETO
Referente à atitude das distribuidoras de bebidas, essa política valerá para as cantinas que compram diretamente dos fabricantes e de seus distribuidores, mas, segundo o deputado, a importância do projeto de lei, é de vedar qualquer tentativa da cantina vender refrigerantes adquiridos de outros distribuidores, como os supermercados, por exemplo.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, 53% dos alunos de escolas particulares e 20% dos de escolas públicas, costumam comprar refrigerantes nas cantinas. “Os números são altos, acredito que essa é hora de nos unir, para que haja conscientização nas escolas e dentro de casa, pois somos nós que damos exemplo, e pelo visto não temos feito bem esse papel, afinal, segundo o IBGE, 26% dos brasileiros tomam esse tipo de bebida pelo menos cinco vezes por semana”, destaca o deputado.
