Quase dez meses depois da aceitação do processo de impeachment pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e pouco mais de três meses após ter sido afastada do cargo com o início do processo de afastamento definitivo do cargo no Senado, a presidente Dilma Rousseff começa a enfrentar nesta quinta-feira (25) a fase final do processo, que deve se prolongar até a semana que vem.
Após o afastamento da petista, o Senado criou uma comissão especial para ouvir testemunhas no caso. Encerrados os trabalhos da comissão — marcada por discussões acaloradas entre defensores e críticos de Dilma –, os senadores votaram por tornar Dilma ré no processo no último dia 10 de agosto.
E, agora, começa hoje a primeira das sessões da última etapa do julgamento, quando serão ouvidas novamente testemunhas e a própria presidente irá ao Senado apresentar sua defesa na próxima segunda-feira (29). Nesses três meses desde o seu afastamento do cargo, Dilma viajou para algumas capitais, onde participou de atos contra o impeachment, encontrou-se com senadores aliados, concedeu algumas entrevistas e leu uma carta ao Senado pedindo para que seja absolvida.
O desfecho do impeachment ainda não tem data exata definida, mas o resultado deve ser conhecido na próxima terça-feira (30) ou quarta-feira (31). É quando os 81 senadores deverão votar para condenar ou absolver Dilma. Se Dilma, que foi derrotada nas duas votações anteriores no Senado e em uma na Câmara, conseguir impedir os 54 votos favoráveis ao impeachment, é absolvida e volta ao cargo. Mas, se ao menos 54 senadores votarem contra ela, dará adeus à Presidência.
Ritual
Nesta quinta e sexta-feira estão previstos os depoimentos de oito testemunhas, duas pela acusação e seis pela defesa. Mas os depoimentos podem entrar pelo fim de semana, pois há a determinação de que essa fase seja encerrada antes da sessão da segunda-feira (29), quando a presidente Dilma será ouvida no Senado.
As primeiras testemunhas a serem ouvidas serão as indicadas pela acusação: o procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) Júlio Marcelo de Oliveira e o auditor de controle externo do TCU Antônio Carlos Costa D’Ávila Carvalho.
A defesa convidou como testemunhas o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck e o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário, Ricardo Lodi. Também foram indicados pela defesa o professor de direito Geraldo Prado e o economista Luiz Gonzaga Belluzzo.
As perguntas são feitas primeiro pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, que nessa fase do processo preside as sessões. Em seguida, cada senador terá três minutos para formular sua pergunta, e a testemunha terá mais três para responder, com direito a mais uma rodada para esclarecimentos de três minutos para cada um.
O interrogatório de Dilma na segunda-feira está marcado para começar às 9h. Antes de ela ser submetida às perguntas dos senadores, ela poderá falar em sua defesa por meia hora, mas não será interrompida se estourar esse tempo.
Todos os senadores poderão fazer perguntas e terão cinco minutos para formular a questão. Dilma não terá o tempo da resposta limitado e os senadores não terão direito à réplica sobre a resposta da presidente. Também poderão perguntar o presidente do STF e os advogados de acusação e defesa.
Votação final
Após o interrogatório de Dilma os debates do processo, o presidente do STF faz uma exposição resumida do processo, indicando os argumentos da acusação e da defesa e as provas apresentadas pelos dois lados.
Em seguida, dois senadores a favor do impeachment e dois contrários falam por cinco minutos.
Antes de abrir a votação final, Lewandowski formula a pergunta que deve ser respondida pelos senadores no julgamento para decidir sobre a condenação ou absolvição de Dilma:
“Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?“.
Se 54 ou mais senadores responderem afirmativamente à questão, Dilma Rousseff será condenada por crime de responsabilidade, perde o cargo e fica proibida de disputar eleições pelos próximos oito anos. (UOL)
