Faltando apenas 10 dias para o início dos Jogos Olímpicos do Rio-2016, evento que deixará o Brasil no centro das atenções de todo o planeta, o país começa a experimentar uma realidade que ainda é estranha à maioria dos brasileiros: o medo de atos terroristas. Se essa preocupação até hoje é vista como algo distante da nossa realidade, o temor com a violência urbana e a falta de segurança é uma rotina não apenas para a população do Rio de Janeiro, cidade sede dos Jogos, mas da maior parte dos municípios do país.
Não por acaso, o Brasil é o “campeão” mundial de assassinatos. Segundo dados do Atlas da Violência 2016, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o país teve, em 2014, 59.627 homicídios, recorde histórico registrado em território nacional e também o mais elevado número em termos absolutos verificado naquele ano em todo o mundo.
Os números negativos apresentados no país são um reflexo direto da negligência do governo da presidente afastada Dilma Rousseff com o setor. Apesar de a segurança pública ser uma atribuição dos estados, a União pode e deve desempenhar um papel ativo no apoio aos governos, o que não aconteceu na gestão petista. Além disso, o que se viu nos últimos anos foi um verdadeiro desperdício e má gestão dos recursos disponíveis para a área.
Entre 2011 e 2015, por exemplo, R$ 54,5 bilhões do Orçamento da União foram destinados à segurança pública, mas apenas R$ 43,4 bilhões foram de fato liberados. Os R$ 11 bilhões restantes não foram aproveitados.
Antes de Dilma ser afastada, sua gestão ainda deixou mais uma herança negativa para o país: a redução dos recursos disponíveis para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que passaram de R$ 876,2 milhões em 2015 para R$ 565,5 milhões em 2016.
Em abril, a administração petista ainda retirou R$ 76,4 milhões da Segurança Pública e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para aplicar na Comunicação Institucional da Presidência da República.
Na avaliação do deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ), a gestão de Dilma falhou não apenas na falta de apoio aos governos estaduais, mas também por não cumprir suas obrigações em relação à segurança pública, em especial no controle das fronteiras do país.
“Eu vejo o governo Dilma com uma postura de lavar as mãos em relação à segurança, deixando a bomba explodir para os estados, o que revela total irresponsabilidade com os destinos da nação. É preciso recompor essa situação. A União tem responsabilidade sim, sobretudo em relação ao tóxico, às fronteiras e ao combate ao crime organizado que opera nestas estruturas: o tráfico de armas e o tráfico de drogas. Acho que há muito o que fazer nessa direção, fortalecendo a Polícia Federal e concedendo mais verbas para o setor que tenha essa responsabilidade”, ressaltou o parlamentar carioca.
Para o deputado federal Rocha (PSDB-AC), policial militar reformado, a questão das fronteiras deve ser tratada como prioridade, uma vez que é por elas que entram no país a maior parte das drogas ilícitas e armas de fogo usadas pelos criminosos.
“Nós temos toda uma área de fronteira no Brasil, principalmente na região Norte – onde nós temos fronteira com a Bolívia, Peru, Colômbia -, que estão desguarnecidas. Nunca foi prioridade para o governo federal a segurança das áreas de fronteira”, lamentou o tucano.
“Não tem como combater os entorpecentes nos estados se não se fiscalizar as fronteiras. Não tem como combater o crime organizado se não tiver uma atenção para a entrada de armas no país. O Brasil, durante muito tempo, não priorizou essa política de segurança nas fronteiras”, completou. (Assessoria)
