Há exatos cinco anos, os atos da Mesa Diretora, pautas das sessões plenárias, projetos de leis, despachos das comissões permanentes e alterações na estrutura de pessoal da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) são divulgados no Diário Oficial Eletrônico, que chega nesta segunda-feira (4/7) à edição número mil. “Foi uma conquista muito grande a criação dessa importante ferramenta, que permite a publicidade do que acontece no Poder Legislativo e pesquisas diversas”, afirmou a diretora-geral de Recursos Humanos, Marlene Figueira.
Ela lembrou que, até 2011, os atos do Parlamento eram publicados em uma seção do Diário Oficial do Estado. “A Mesa Diretora percebeu a necessidade de ter o nosso próprio Diário Oficial, o que nos permitiu economia de recursos e mais autonomia, porque coube ao próprio Poder Legislativo a elaboração das edições”, explicou. Segundo a diretora, cada setor da Casa de Leis disponibiliza as informações diariamente, que são sistematizadas pela Diretoria de Informática e Sistema Legislativo (DISL). Já na capa, o Diário Oficial Eletrônico traz a composição da Mesa Diretora, os nomes dos 24 deputados da 10ª Legislatura e a Estrutura Operacional Administrativa.
No Boletim de Pessoal, são divulgadas nomeações e exonerações dos funcionários que trabalham na ALMS. “No caso das aposentadorias, por exemplo, somente após a publicação é que a Casa de Leis pode enviar a documentação ao Tribunal de Contas do Estado [TCE/MS], para sacramentar todo o processo”, ressaltou Marlene. Ela lembrou ainda que equipes das diretorias de Informática e de Recursos Humanos permanecem de plantão, inclusive durante o período de recesso, para atender possíveis emergências e elaborar edições suplementares, quando necessário. “Estamos sempre à disposição e, com o apoio da Mesa Diretora, temos obtido êxito e vamos continuar primando pela eficiência, fortalecendo a independência do Poder Legislativo e atendendo quem necessita consultar as informações da Casa de Leis”, informou a diretora. (Assessoria)
