O MPE (Ministério Público Estadual) de Mato Grosso do Sul lidera o ‘Transparentômetro’ do país, conforme o ranking do Portal da Transparência do MP relativo ao 1º trimestre de 2016. A lista divulgada nesta quarta-feira (1) mostra substancial melhoria no cumprimento da Lei de Acesso à Informação em comparação ao ranking de março de 2015.
O MPE de Mato Grosso ocupa a 2º posição da lista e o Conselho Nacional do Ministério Público a 3º. No total, o ranking é composto pelo CNMP, por 26 unidades do Ministério dos Estados e pelos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, Distrito Federal e Territórios e do Trabalho).
Na primeira apuração do ano passado, dez unidades do MP brasileiro ficaram abaixo do índice de 70% de cumprimento dos itens analisados. Este ano, porém, todos os avaliados superaram o referido percentual. O diagnóstico demonstra que as unidades do Ministério Público e o CNMP têm conquistado melhorias para alcançar uma gestão de excelência.
Divulgado desde julho de 2014, o ranking é fruto do trabalho realizado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP (CCAF), que verifica, via de regra a cada três meses, o desempenho dos órgãos avaliados em relação a cerca de 250 itens.
A CCAF realiza um relatório geral de cumprimento das referidas normas, conhecido como “Transparentômetro” com a análise dos itens que estão sendo cumpridos, total ou parcialmente, quais estão sendo descumpridos e quais estão desatualizados, por MP. Dessa tabela se extrai o ranking nacional de cumprimento da transparência pelo Ministério Público.
Portal da Transparência
Conforme estipulado na Resolução CNMP nº 86/2012, o Portal da Transparência do Ministério Público é instrumento de controle social da execução orçamentária, financeira e administrativa dos Ministérios Públicos da União e dos Estados.
O Manual do Portal da Transparência foi elaborado pelo Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do MP. O documento orienta e padroniza a divulgação de informações sobre a execução orçamentária, financeira e administrativa de todo o Ministério Público brasileiro. (Assessoria)
