O presidente da Assomasul, Juvenal Neto (PSDB), acredita que a XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá de 9 a 12 de maio deste ano será uma das mais importante da história.
Segundo ele, entre outros projetos de interesse dos municípios que estão pendentes no Congresso Nacional, a mobilização dos prefeitos visa assegurar a liberação de 43 bilhões em “restos a pagar”, principalmente por se tratar do último ano de mandato, quando os gestõres se preparam para o fechamento das contas.
“São inúmeras obras e serviços contratados pelas prefeituras, paralisadas ou aguardando os repasses de recursos por parte do governo federal”, observa o dirigente, reforçando a necessidade de os prefeitos de Mato Grosso do Sul participarem maciçamente do movimento municipalista.
Somente com um número expressivo de prefeitos, segundo o dirigente, os municípios poderão mostrar sua força na tentativa de convencer o Congresso Nacional a aprovar as reivindicações da CNM.
Além de prefeitos, a Assomasul convida vereadores, secretários e demais gestores municipais para participar desse momento histórico do municipalismo brasileiro.
Ele acredita que esse é o momento de sensibilizar as autoridades visando a obtenção de mais recursos para os municípios por meio da aprovação das matérias que tramitam nas duas casas legislativas (Câmara Federal e Senado).
Além da queda substancial da receita das prefeituras por causa do encolhimento do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o presidente da Assomasul reclama o não cumprimento dos repasses como parte dos “restos a pagar” devido ao contingenciamento do orçamento da União.
MARCHA
Realizada desde o ano de 1998, a Marcha é uma mobilização democrática que foi ganhando cada vez mais força e se tornou o maior evento político do País. Durante o evento, são discutidas questões que influenciam no dia a dia dos entes federados, como saúde, finanças e educação.
Também são apresentadas às autoridades as reivindicações do movimento municipalista.
Na última edição, em 2015, quase 8 mil gestores participaram do evento, número recorde até então. Um dos destaques foi o debate com os partidos sobre a Reforma Política. A expectativa é que este ano a Marcha seja ainda mais marcante. (Assomasul)