“Um Estado que não foge dos problemas. Não terceiriza responsabilidades. Não se omite perante os desafios que estão à nossa frente.” A afirmação deu o tom da fala do governador Reinaldo Azambuja durante a Apresentação de Resultados – 1 Ano de Realizações e Assinatura dos Contratos de Gestão, realizado na tarde desta segunda-feira (7), no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo.
O evento marcou o balanço do primeiro ano de mandato do governador e foi palco para a assinatura dos contratos dos Planos de Gestão, assinados com as 13 secretarias estaduais e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). O planejamento traz as ações prioritárias de cada área para os próximos meses.
Para um auditório formado basicamente por lideranças e pela imprensa, Reinaldo Azambuja destacou que o planejamento é a base sobre a qual o governo está estruturando seu modelo de governança, deixando para trás uma “política antiga, ultrapassada, dos governos lentos, ineficientes, politiqueiros e perdulários”. E fez analogia da gestão pública com a administração de uma empresa ou de uma casa. “Se pudesse traduzir, de maneira simples, o que hoje estamos fazendo aqui, eu diria que é cuidar com zelo dos recursos públicos e respeitar o grande sacrifício dos que pagam impostos”, afirmou.
Ao fazer um balanço do ano que passou, o governador destacou entre outras realizações a Caravana da Saúde que esteve em sete regiões na área da saúde; o aumento do efetivo policial com 1,6 mil contratações e, na educação, o aumento que tornou o piso salarial dos professores o maior do País. “Apesar das muitas restrições do cenário econômico, acho que conseguimos atravessar a tempestade em posição muito melhor que outros estados”, enfatizou.
Embasando as metas 174 metas pactuadas para 2016, Azambuja disse que os projetos têm como objetivo melhorar indicadores como doÍndice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB); a mortalidade materna e a criminalidade. “Ninguém fará por nós o que é nosso dever. Por isso, mãos à obra. Vamos trabalhar muito, porque o Mato Grosso do Sul tem pressa”, finalizou o chefe do Executivo.
Das 115 metas previstas nos contratos de gestão elaborados ano passado, 65% foram atingidas. (Veja listagem com as principais realizações abaixo.) Um resultado considerado muito positivo para um primeiro ano de gestão. “O percentual mostra que o planejamento funcionou. O que não foi cumprido foi devido à insuficiência orçamentária”, avaliou o governador, Reinaldo Azambuja.
Plano de Gestão – O Plano de Gestão pactuado entre o governador, as secretarias e a PGE se orienta no Plano Plurianual (PPA), elaborado pelo poder público estadual ano passado, estabelecendo as diretrizes gerais a serem seguidas até o final do mandato de Reinaldo Azambuja. O planejamento assinado contém ações práticas para 2016, com os prazos de entrega e forma de comprovação definidas, e foi elaborado com supervisão da Secretária de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov).
Durante o evento, o governador, juntamente com o secretário estadual de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto de Assis, assinou o decreto de lançamento da XI Edição do Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública. O prêmio vai distribuir R$ 24 mil em incentivo à criatividade dos servidores para a sugestão e implantação de iniciativas que tragam modernização e aprimoramento dos serviços oferecidos à sociedade pela gestão estadual.
Principais realizações do primeiro ano de gestão
Gerais
• Redução de secretarias de 15 para 13.
• Redução do salário do governador pela metade.
• Disponibilidade do portal da transparência, com mais de um milhão de acessos.
Infraestrutura
• Conclusão de 80% das obras inacabadas deixadas pela administração anterior.
• Novo prédio da Cepol.
• Prédio do Corpo de Bombeiros de Sidrolândia.
• Prédio do Corpo de Bombeiros de Maracaju.
• Campus da UEMS na capital.
• Hemosul na capital.
• Bloco G da UEMS de Dourados.
• Reforma e ampliação do centro cirúrgico com implantação de 10 UTI’s no Hospital Regional de Ponta Porã.
• Esgotamento sanitário em Dourados e Ponta Porã.
• Pavimentação da MS 162 e da MS 320.
Capacitação
• Rota do Desenvolvimento (Governo do Estado, Setor S, Setor Produtivo): Nova Andradina, Coxim, Dourados, Três Lagoas.
• 5 mil empreendedores atendidos.
Educação
• Melhor salário de professores no Brasil.
• Matrícula on line para todos os municípios.
• Programa Avanço para Jovens na Aprendizagem (AJA), em 7 municípios, corrigindo distorção idade-ano de ensino para 865 alunos.
Saúde
• Caravana da Saúde
• Sete regiões – Coxim, Ponta Porã, Ponta Porã, Três Lagoas, Paranaíba, Nova Andradina, Corumbá, Naviraí.
• 262,8 mil atendimentos.
• 44,5 mil consultas gerais.
• 17,5 mil cirurgias.
• 9,2 mil exames.
• Capacitação de 3,7 mil agentes de saúde
• Inauguração do hospital Regional de Cirurgias Eletivas da Grande Dourados.
• Abertura de 10 novos leitos no Hospital Regional Rosa Pedrossian.
Segurança
• Formação e contratação de 1,6 mil policiais militares, civis e bombeiros.
• 1,5 mil cursos de formação de policiais
• Em andamento, construção de 3 novos presídios, gerando 1,6 mil novas vagas em sistemas penitenciário.
• Inauguração de um novo Centro Especializado de Polícia Integrada (Cepol)
• R$ 3,6 milhões investidos no videomonitoramento de fronteira, com instalação de 90 câmeras
• Equipamentos para a Polícia: 10 novas viaturas; 10 carros e 5 motos para os bombeiros; 3 novas viaturas para a DOF.
• Recorde de mais 256 de toneladas de tóxicos apreendidos.
Habitação
• Entrega de 4,5 mil casas.
• Capacitação dos servidores da Secretaria de Habitação.
Desenvolvimento
• Maior volume de investimentos privados no País.
• 22,2 mil novas vagas de emprego.
Assistência Social
• Instalação da delegacia da Casa da Mulher na Casa da Mulher Brasileira.
• Abertura de 500 vagas no Vale Universidade.
• Criação da Subsecretaria de Assuntos Indígenas e do Plano Estadual de Políticas Indígenas.
• Criação da linha de crédito MS Cidadão, com empréstimos de até R$ 2 mil e juros de 1% ao mês.
• Inauguração da Unidade Ruth Cardoso, da Rede Solidária, no bairro Dom Antônio Barbosa. (Assessoria)
