Povo na fila, ela no berço esplêndido
Toda pessoa que trabalha tem direito aos intervalos garantidos por lei para atender suas necessidades básicas e intransferíveis. Por exemplo: almoçar, jantar e descansar constituem necessidades de saúde humana insubstituíveis, sagradas.
No caso de quem cumpre hora extra ou serviço em sistemas de plantão – geralmente postos de saúde, hospitais, unidades policiais, o descanso também existe, desde que não cause a interrupção do serviço ou do atendimento.
O que não se admite é uma rede pública de saúde na qual 54% de seus plantonistas estavam ausentes dos locais de trabalho numa mesma jornada.
Pois foi exatamente o que se verificou nas unidades de saúde de Campo Grande na madrugada de ontem, dia 10.
Auditores do Tribunal de Contas, em outra visita-surpresa, flagraram “buracos” no atendimento dos plantões.
Só para fazer uma pequena ideia da dimensão deste absurdo: os auditores, coordenados pelo conselheiro Osmar Jerônymo, registraram seis ausências (entre 11 profissionais) na UPA do Universitário; duas, de 13 plantonistas, na Coronel Antonino; quatro, de 13 na UPA do Jardim Leblon; uma, entre 11 plantonistas nas Moreninhas; e uma, entre os nove médicos na Vila Almeida.
É fazer as contas.
Só nestas cinco unidades de assistência, dos 57 médicos plantonistas escalados, 14 estavam fora da base do plantão. Um indicador de extrema gravidade. São 25% de plantonistas médicos que deveriam estar e não estavam nos lugares em que deveriam ficar a postos para atender pessoas, sobretudo nos casos mais urgentes.
E a prefeita Adriane Lopes diz que está sendo perseguida politicamente.
O médico plantonista é um trabalhador como outro qualquer, com um recorte singular: ele tem conhecimento científico para, se for o caso, salvar vidas. Para isto, precisa estar presente no plantão. Vale observar que até médico plantonista tem direito a intervalos de descanso durante o expediente, garantidos por normas trabalhistas e de conselhos de classe.
Mas o Código de Ética Médica proíbe sua ausência do plantão sem justo motivo ou substituição adequada. O artigo 9º define que o médico é obrigado a comparecer ao plantão e nem pode abandoná-lo, sem que se garanta a continuidade da assistência.
Deixar o plantão antes da hora ou sair sem deixar substituto pode gerar advertência, censura, suspensão ou até cassação do registro profissional.
A saúde pública de Campo Grande está adoecida há mais de quatro anos. A prefeita sabe disso. Contudo, não vê a realidade porque os seus olhos gerenciais têm visão curta, quase nenhuma. Por isso os plantonistas gazeteiros descansam fora de hora. Afinal, tem uma patroa descansada. Quem sabe sonhando deitada em berço esplêndido.
