Ação da PMA segue até 5 de novembro e prevê multas de até R$ 100 mil para quem pescar durante o defeso.
A Polícia Militar Ambiental (PMA) iniciou, nesta quarta-feira (28/10), a operação Pré-Piracema na Bacia do Rio Paraguai. A ação, que segue até 5 de novembro, tem como objetivo coibir a pesca predatória no Pantanal e em outras regiões de Mato Grosso do Sul antes do início do período de defeso, quando a pesca é proibida para preservar a reprodução das espécies.
A fiscalização ocorre em um momento de maior movimento turístico no Pantanal e de intensificação da pesca esportiva. A PMA também está atenta ao armazenamento de pescado por comércios e depósitos que pretendem vender o produto durante a piracema. Estabelecimentos deverão declarar seus estoques, conforme as regras ambientais vigentes.
Fiscalização em rios e áreas sensíveis
As equipes vão atuar nos principais rios e afluentes do estado, em áreas ribeirinhas, portos clandestinos e trechos considerados mais vulneráveis à pesca ilegal. O trabalho inclui patrulhamento terrestre e fluvial, vistoria de embarcações, acampamentos, ranchos e margens de rios, além de abordagens e apreensões em caso de irregularidades.
A operação abrange áreas dos biomas Pantanal e Cerrado sob responsabilidade do 1º Batalhão da PMA. Além da pesca ilegal, as equipes também vão combater crimes contra a fauna e a flora, além de ações de poluição hídrica, com foco na proteção de nascentes e cursos d’água.
Multa pode chegar a R$ 100 mil
A fiscalização dos rios, comércios e depósitos de pescado será feita pela PMA em conjunto com o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul). As equipes contarão com o apoio de drones e ferramentas de georreferenciamento para localizar possíveis infratores.
Quem descumprir as regras ambientais poderá ser multado em valores que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, além do acréscimo de R$ 20 por quilo de pescado irregular. A penalidade também pode incluir a apreensão de peixes, equipamentos, embarcações e veículos, além de responsabilização criminal e prisão, dependendo do caso.
Como denunciar
A população pode denunciar irregularidades ambientais pelo telefone 181, serviço que recebe denúncias anônimas. A PMA reforça que a participação da comunidade é fundamental para proteger os recursos naturais do Pantanal durante o período de reprodução dos peixes.
