Eleito para seu primeiro mandato no Senado, ex-governador defende federativismo justo e produtivo.
Empenhado “do primeiro ao último instante” na busca de votos para eleger o amigo e correligionário Flávio Bolsonaro (PL), o senador eleito Reinaldo Azambuja está convicto na receptividade das urnas e do povo brasileiro. Ele destaca o protagonismo dos sul-mato-grossenses e diz que a população já assimilou a ideia dos ganhos agregados embutidos nesta escolha, sobretudo no compromisso de fortalecer o municipalismo.
O ex-governador deduz que os eleitores do Estado já identificam Flávio como um grande defensor do modelo municipalista, o que torna ambos ainda mais próximos. Segundo Azambuja, a lógica eleitoral dá a direção que o povo quer seguir:
“No Senado, eu vou trabalhar o tempo todo para que o Congresso Nacional renove e redimensione o foco da política nacional na questão do fortalecimento dos municípios. E, com certeza, se o Flávio estiver na presidência, sua base congressual terá nele um poderoso aliado para dar ao Brasil um princípio federativo mais justo, moderno e produtivo”.
O senador eleito faz alguns cálculos para discorrer sobre o peso diferenciado deste cenário. O Brasil possui 5.569 municípios oficiais, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Destes, 73% têm entre 10 e 20 mil habitantes. “Cerca de 58% dos impostos pagos no País ficam concentrados em Brasília e só 18% chegam aos municípios. Então, temos mais de 4 mil municípios recebendo migalhas”, dispara.
Profundo ajuste
Segundo Azambuja, se a redistribuição é injusta, desigual, falta um profundo ajuste na reforma para que haja mudança efetiva e a reforma cumpra o grande objetivo que é estabelecer uma estrutura federativa mais sólida e sem privilégios.
Ele critica a regulamentação da reforma por temer que essa proporção piore e a criação de um fundo nacional traga incertezas sobre o retorno dos recursos aos estados. “Estou seguro: com o Flávio, as coisas vão mudar mesmo, e para melhor”, afiança. Ele descreve algumas pautas fundamentais que cogita emplacar no ambiente congressual, citando demandas que constam das lutas desencadeadas pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).
As reivindicações incluem a revisão nos critérios de partilha do Fundo de Participação dos Municípios), respeito à Emenda Constitucional nº 128 (regra que proíbe a transferência de novas despesas obrigatórias aos municípios pela União sem o repasse correspondente de recursos).
Azambuja menciona também os impactos do fim da escala 6×1 e políticas públicas que estruturem melhor o transporte coletivo e o reforço no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). “Primeiro, vamos manter a mobilização ampla no Estado e contribuir com a eleição do Flávio. E depois, juntos, a gente faz as mudanças que o Brasil inteiro está cobrando”.
