Diretor apresentou em Maringá como parceria com a ANEEL aproxima fiscalização dos consumidores.
A experiência de Mato Grosso do Sul na regulação e fiscalização dos serviços de energia elétrica foi apresentada durante plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico (Codem) de Maringá, no Paraná.
O diretor de Energia da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS), Matias Gonsales Soares, explicou o trabalho desenvolvido no Estado e o funcionamento da parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
A participação destacou a importância da atuação estadual no acompanhamento dos serviços públicos e na aproximação entre órgãos públicos, empresas concessionárias e consumidores.
Agência fortalece atuação técnica
O diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, afirmou que a agência ampliou sua estrutura e consolidou a atuação regulatória ao longo dos últimos anos. “Nos últimos anos, a AGEMS avançou muito na estruturação e no fortalecimento da sua atuação regulatória. Hoje temos uma agência com equipes técnicas especializadas, conhecimento acumulado e capacidade para acompanhar de perto os serviços públicos que impactam diretamente a população”, afirmou.
Segundo Carlos Alberto, o trabalho desenvolvido pela agência é resultado do conhecimento técnico acumulado desde sua criação e da qualificação das equipes responsáveis pelo acompanhamento dos serviços.
Fiscalização é feita em parceria com a ANEEL
Durante a plenária, Matias explicou que a regulação do setor elétrico envolve diferentes níveis de atuação.
A União, por meio da ANEEL, exerce as competências de poder concedente e também é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços de energia elétrica. Já as agências estaduais atuam por meio de convênios firmados com a agência nacional, executando as atividades de fiscalização diretamente nos estados.
De acordo com o diretor, esse modelo permite que o trabalho esteja mais próximo das características e das necessidades de cada região. A ANEEL define a programação das fiscalizações, enquanto as agências estaduais realizam as ações junto às concessionárias.
“A agência estadual está mais próxima do cidadão, consegue sentir as dificuldades reais e os problemas que ocorrem em cada Estado. A ANEEL estabelece a programação de fiscalização e nós realizamos esse trabalho diretamente com as empresas concessionárias de energia elétrica”, explicou Matias.
Mato Grosso do Sul tem 24 anos de experiência
Em Mato Grosso do Sul, a fiscalização do setor elétrico por meio da parceria com a ANEEL já soma 24 anos. O primeiro convênio entre as instituições foi firmado em 2002 e, desde então, é renovado anualmente, junto com o planejamento das ações de fiscalização.
Matias afirmou que a experiência acumulada contribuiu para a formação de uma equipe especializada e para a consolidação do conhecimento técnico dentro da AGEMS. Engenheiros e especialistas acompanham o setor e realizam as fiscalizações com base em critérios técnicos e nas metas definidas pelas duas instituições.
Foco é melhorar serviço ao cidadão
O diretor também ressaltou que o modelo busca preservar o caráter técnico da regulação. O planejamento é feito em conjunto pela agência nacional e pela estadual, com foco na qualidade dos serviços oferecidos à população.
“A agência é estritamente técnica. Não há gerência do governo; há o planejamento feito entre as agências nacional e estadual, e o resultado que buscamos é a melhoria da qualidade do serviço prestado ao cidadão”, finalizou.
