Mais uma para a farta coleção da Afonso Pena
Pedalada administrativa, improviso orçamentário ou contingência financeira. Estes são nomes mais elegantes para a prática mais conhecida por uma expressão intermediária, desvio de finalidade.
Há quem prefira o linguajar grosseiro, porém objetivo, e sapeca estas pérolas: trambique, mutretagem, malandrices. Bem, o que importa é analisar os fatos que fazem da gestão de Adriane Lopes uma das mais criativas (infelizmente) na arte de tratar mal a coisa pública, rendendo-se ao perdularismo e afundando-se na falta de responsabilidade com as contas públicas.
O pior é que neste exercício de incompetência instalou-se a prática de sacar verba orçamentária do cofre para usá-la desviada de suas finalidades pré-estabelecidas.
Virou moda? É o que parece. Aos fatos, pois. Não faz tanto tempo assim o Conselho Municipal de Saúde denunciou que R$ 156,8 milhões do orçamento exclusivo do Fundo Municipal de Saúde haviam sofrido um intrigante descaminho. Foi desviado.
Prefeita e prefeitura sequer se deram à gentileza de informar o que fizeram com o dinheiro e qual o tipo de dispositivo legal adotado para conduzi-lo pelos desvãos da gestão.
Soube-se depois que os R$ 156,8 milhões, recursos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), haviam sido redirecionados para pagar contas atrasadas da administração municipal, com forte indício de uso em folha salarial, utilizando-se o elemento de despesa técnico para pessoal de exercícios anteriores. Tal operação, dizem, continua sendo apurada. As torcidas do Operário, Comercial e Taveirópolis aguardam o desfecho.
Bem, e agora que a especialidade se torna corriqueira, entra em cena o secretário municipal de Saúde, Marcelo Vilela, acuado durante uma audiência pública na Câmara de Vereadores, para confessar que a gestão de Adriane Lopes foi obrigada a devolver R$ 345 mil aos cofres federais.
A apropriação – ou uso indevido – foi descoberta por meio de uma auditoria interna para investigar irregularidades no uso de verbas do Samu.
Constatou-se que esse dinheiro, destinado à manutenção das ambulâncias do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), tinha sido aplicado em 56 veículos que não faziam parte da frota oficial do sistema.
A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) reconheceu a falha administrativa e informou que os valores deverão ser repostos ao longo do atual exercício financeiro.
Pergunta-se: o que ainda virá nesta ciranda de finalidades traídas e rotas financeiras desviadas? Sabe-se lá. E apavora, dói saber que toda esta dinheirama que cai no descaminho lesa o erário público e emagrece a capacidade de investimento da prefeitura.
E então Tribunal de Contas, Ministério Público, Controladoria-Geral da União, forças-tarefa de terra, mar e ar? A Campo Grande de Adriane & Cia vai continuar pequena?