Pagamentos por serviços e ações conservacionistas devem ser aumentados para reforçar o “Estado Verde”.
Um impactante exemplo de compromisso com a sustentabilidade no desenvolvimento é oferecido ao Brasil por Mato Grosso do Sul. O governo de Eduardo Riedel (PP) criou e vem executando com sucesso um programa estratégico de governança que, para conciliar natureza e empreendedorismo, remunera os proprietários rurais que investem na conservação das reservas naturais.
Para quem conserva a vegetação nativa, a política ambiental pode chegar por dois caminhos que Riedel, candidato à reeleição, pretende aproximar: as regras de proteção e a possibilidade de transformar a própria conservação em valor econômico. Ele faz nesta junção uma das apostas para o próximo mandato, caso seja eleito.
Ao pagar por serviços ambientais, vai estruturar mercados ligados ao carbono, restaurar as áreas protegidas e estimular novas cadeias de renda na biodiversidade.
Entre 2023 a 2026, a Lei do Pantanal, os Programas de Pagamento por Serviços Ambientais e a instituição da MS Ativos Ambientais foram as bases de uma política que tenta fazer preservação e desenvolvimento econômico caminharem juntos. “O Estado Verde floresce da conciliação entre crescimento e preservação ambiental”, diz o governador.
A Lei Estadual 6.160/2023 associa preservação e desenvolvimento sustentável à remuneração de produtores rurais que conservam o bioma.
Atribuir valor
Esta lógica procura aproximar a política ambiental da vida de quem mora, produz e protege o território, analisa Riedel. “Em vez de tratar a biodiversidade somente como patrimônio a ser preservado, a estratégia busca atribuir valor econômico aos serviços ambientais e abrir espaço para que a conservação e a restauração estejam relacionadas à renda, aos investimentos e ao desenvolvimento regional”.
Entre as ações propostas para os próximos quatro anos ele cita o processo de implantação integral da operação da MS Ativos Ambientais, atribuindo à estrutura os programas de gestão, valoração e exploração dos ativos ambientais.
O próximo mandato também deverá consolidar a bioeconomia como vetor de desenvolvimento, incentivar cadeias baseadas no uso sustentável da biodiversidade, estimular novos negócios e atrair investimentos ligados à economia verde.
A ampliação proposta não se limita ao Pantanal. Entre 2027 e 2030, Riedel quer consolidar e expandir os Programas de Pagamento por Serviços Ambientais para todos os biomas presentes no Estado.
O plano também prevê fortalecer políticas de conservação da biodiversidade, ampliar os mecanismos de valorização econômica dos ativos ambientais, estimular mercados relacionados a esses ativos e modernizar a gestão das unidades de conservação.
Duas áreas protegidas aparecem com compromisso específico. A proposta é realizar a restauração do Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari e do Parque das Várzeas do Rio Ivinhema, explorando os créditos de carbono oriundos dessa restauração.
A medida liga, de forma direta, a recuperação ambiental a um instrumento econômico, e insere a restauração, no desenho do plano, em uma cadeia capaz de gerar valor a partir da conservação.
