Programa lançado por Riedel mantém seu vigor e já mobilizou mais de R$ 3 bilhões com obras nas 79 cidades.
Quando completar em dezembro próximo seu quarto e último ano do primeiro mandato, o governador Eduardo Riedel (PP), candidato à reeleição, estará alcançando um objetivo que parecia improvável ao ser anunciado, em abril de 2024.
Naquele dia, ao lançar o Programa Ativo Municipalismo, ele já havia cumprido 15 meses de gestão e restavam menos de três anos para concluí-la, à primeira vista um tempo curto para a ambiciosa meta de levar obras e serviços sociais e de infraestrutura aos 79 municípios.
Agora, mesmo em campanha pela reeleição, Riedel não se descuida da primeira obrigação, que é cuidar das lides administrativas. E é com este cuidado que leva adiante o modelo municipalista, prática que se mostrou das mais resolutivas, ao combinar as políticas públicas de equilíbrio financeiro e fiscal com investimentos prioritários.
A receita começa com o planejamento estratégico e a execução dos programas pelo processo de transversalidade: todas as pastas e autarquias têm um papel nesta dinâmica, coordenada pela Casa Civil e a Secretaria de Governo e Gestão Estratégica (Segov).
O modelo vem respondendo com resultados convincentes. Segundo a Casa Civil e a Segov, chefiadas por Waltinho Carneiro e Rodrigo Perez, o Programa MS Ativo Municipalismo soma aproximadamente R$ 3 bilhões em investimentos voltados ao desenvolvimento socioeconômico dos 79 municípios.
Sua estruturação foi elaborada para descentralizar os recursos estaduais, garantindo que as obras atendam às prioridades, que são definidas diretamente pelas lideranças de cada localidade.
Atender clamores
“É uma solução de governança transparente e democrática. As obras chegam para atender clamores de extrema necessidade das populações. Não há intermediários quando governo e sociedade praticam um diálogo direto, sincero, propositivo”, exclama Riedel. Ele destaca a qualidade conceitual e estrutural do programa, referindo-se aos critérios republicanos que movem o programa, sem discriminar nem privilegiar pessoas, partidos ou ideologias.
Na distribuição dos recursos definidos inicialmente, cerca de R$ 1,5 bilhão é a cota destinada às intervenções urgentes de infraestrutura urbana.
Mais R$ 995 milhões foram estabelecidos para a continuidade do plano de expansão e modernização das cidades. Há ainda aproximadamente R$ 500 milhões extras em parcerias com a bancada federal, por meio de repasses, como os do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), Sudeco, Funasa e emendas especiais.
O MS Ativo destinou também R$ 676 milhões de verbas do Tesouro Estadual, geridas pela Agesul (Agência de Empreendimentos) para apoiar setores como saúde e segurança.
Na área de infraestrutura urbana o foco está nas obras de pavimentação asfáltica, recapeamento de ruas, implantação de redes de drenagem de águas pluviais e combate à erosão. São contemplados também a habitação, educação, esporte, logística, transporte (restauração e execução de rodovias) e inclusão social, como o CIS-Ativo MS (Cadastro de Inclusão Social Ativo) e fomento ao CRAS Volante para levar serviços de assistência a comunidades isoladas.
