“Irresponsável”: Frente Parlamentar do Agro critica proposta de Gleisi

Gleisi protocolou projeto para impedir a exportação de animais vivos. Lei que traz prejuízo: FPA cita mercado de US$ 837,1 milhões e 677,9 mil animais em 2026.

Maior bancada suprapartidária do Congresso Nacional, composta por 374 parlamentares, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou o projeto de lei protocolado pela deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) que pretende impedir a exportação de animais vivos destinados ao abate ou à engorda para abate no exterior.

Em posicionamento enviado à coluna, a entidade classificou a proposta como “irresponsável” e afirmou que a medida pode afetar um mercado que movimentou US$ 837,1 milhões e exportou 677,9 mil animais em 2026.

Segundo a FPA, esse resultado já representa o segundo maior faturamento anual da série histórica, superando todo o ano de 2024 e ficando atrás apenas dos US$ 1,04 bilhão registrados em 2025.

Pelo texto apresentado por Gleisi, a proibição alcança animais das espécies bovina, bubalina, ovina, caprina, suína e equídea destinados ao abate ou à engorda para abate no exterior.

A vedação vale independentemente do modal de transporte, do país de destino e também se estende às operações de reexportação e de trânsito aduaneiro com essa finalidade.

A proposta abre exceções para reprodutores e matrizes destinados ao melhoramento genético, animais voltados à pesquisa científica, exposições, programas de conservação, instituições zoológicas, além de animais de companhia, de assistência e de trabalho que acompanhem seus responsáveis.

O projeto também prevê sanções como advertência, multa, apreensão dos animais, suspensão ou cassação da habilitação para exportar e proibição de contratar com o poder público ou obter crédito oficial.

Impacto no Pará, Rio Grande do Sul e Tocantins
Para a FPA, o projeto de Gleisi “não se limita a corrigir falhas, endurecer protocolos ou ampliar a fiscalização”, mas “determina a extinção de uma atividade lícita e regulamentada”, alcançando diferentes espécies, todos os modais de transporte e todos os países de destino, sem período de transição nem estudo detalhado dos impactos econômicos, regionais e comerciais.

A frente parlamentar também argumentou que a exportação de animais vivos amplia as opções de comercialização, aumenta a concorrência na compra do rebanho e contribui para a formação de preços e para a renda dos produtores.

Segundo a entidade, a atividade tem impacto em estados como Pará, Rio Grande do Sul e Tocantins, além de movimentar transportadores, serviços veterinários, operadores portuários e outros segmentos da cadeia logística.
A FPA afirmou ainda que a retirada desse canal de comercialização pode reduzir a concorrência entre compradores e aumentar a concentração do poder de compra, com possível prejuízo aos produtores.

A entidade acrescentou que determinados países importam animais vivos por razões comerciais, culturais, religiosas, sanitárias ou relacionadas à própria estrutura de abastecimento.

Na avaliação da frente parlamentar, a proibição no Brasil “pode apenas transferi-la para outros países exportadores”, fazendo o país perder mercados, contratos e divisas.

A FPA também sustentou que não há garantia de que esses compradores passem a adquirir carne brasileira, já que o mercado pode direcionar tanto a compra de animais vivos quanto de carne para outros fornecedores.

Com informações do Portal Metrópoles