Ação do Governo levou serviços gratuitos a comunidades indígenas e quilombolas simultaneamente pela primeira vez.
O Programa MS em Ação – Segurança e Cidadania encerrou sua IX edição neste domingo (28/06) em Nioaque com mais de 1,8 mil atendimentos realizados, segundo o Governo do Estado.
Promovida pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e pela Secretaria de Estado da Cidadania (SEC), a ação reuniu serviços gratuitos nas áreas de documentação, saúde, assistência jurídica, empregabilidade, educação, trânsito e segurança pública.
A iniciativa marcou a primeira edição do programa a atender simultaneamente comunidades indígenas e quilombolas.
Durante os dois dias de programação, moradores de Nioaque e das aldeias da região puderam emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF, além de receber atendimento médico e odontológico, vacinação, orientações previdenciárias, Justiça Itinerante, intermediação de vagas de emprego e atividades educativas concentradas em um único espaço.
Para quem vive nas aldeias, a ação representou economia de tempo e recursos. A professora Carolina Vicente Arnol, da Aldeia Brejão, acompanhou a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional da filha de 12 anos e ressaltou a importância do atendimento: “Foi tudo muito organizado e importante para a nossa comunidade. O acesso a
esses serviços é difícil e, quando acontece uma ação como essa, quem ganha somos nós. Sem identidade você não existe. Agora ela vai poder fazer cursos, viajar com a escola e ter mais oportunidades.”
Também da Aldeia Taboquinha, Maria Pinheiro Ojeda destacou a relevância da presença estatal nas comunidades: “Agradeço às pessoas que estão dando valor a nós, indígenas. Para sair da aldeia e procurar esses serviços é caro e muitas vezes a gente não tem condições. Aqui encontramos tudo o que precisamos.”
Como parte da programação, o Conselho Comunitário de Segurança Indígena recebeu uma viatura para fortalecer ações preventivas e o atendimento às comunidades. Houve ainda capacitação de lideranças indígenas sobre prevenção à violência, integração comunitária e fortalecimento dos conselhos de segurança.
O presidente do Conselho Comunitário de Segurança Indígena da Aldeia Taboquinha, cacique Gerson da Silva, afirmou que a capacitação e a viatura são reforços importantes: “Estamos recebendo conhecimento para levar às nossas famílias, às escolas e às crianças. A viatura será muito importante para apoiar esse trabalho de prevenção e aproximar ainda mais o conselho da comunidade.”
O coordenador estadual de Polícia Comunitária, coronel Carlos de Santana Carneiro, disse que o treinamento visa aproximar comunidades e forças de segurança. “Dentro do programa institucional, realizamos a capacitação dos membros dos Conselhos Comunitários de Segurança e das lideranças indígenas. Esse trabalho busca aproximar as comunidades das forças de segurança, esclarecer o papel dos conselhos, orientar sobre ações preventivas e indicar os canais para buscar apoio quando necessário. O objetivo é promover mais qualidade de vida por meio da prevenção à criminalidade.”
Segundo o Censo 2022 do IBGE, Nioaque tem 2.122 indígenas — pertencentes às etnias Terena, Atikun e Kinikinau — e uma população quilombola de 350 pessoas.
A inclusão das comunidades quilombolas nesta edição ampliou o alcance do programa entre públicos prioritários. O prefeito de Nioaque, André Bueno Guimarães, avaliou a mobilização como demonstração de compromisso governamental: “É uma grande estrutura voltada ao atendimento das pessoas, especialmente das comunidades indígenas e quilombolas, levando serviços essenciais para quem mais precisa.”
Para o secretário-executivo de Segurança Pública da Sejusp, Wagner Ferreira da Silva, o MS em Ação aproxima o Estado da população. “Queremos estar cada vez mais próximos da população e oferecer um atendimento com a qualidade que ela merece. Com a parceria de mais de 40 instituições, conseguimos levar cidadania e segurança às comunidades que mais precisam.”
O secretário-adjunto de Estado da Cidadania, Jairo Luiz da Silva, destacou que incluir as comunidades quilombolas representa avanço do programa. “Já havíamos realizado ações em diversos territórios indígenas e, nesta edição, demos um passo além ao incluir também as comunidades quilombolas. É uma política pública que chega às pessoas e leva dignidade, justiça social e cidadania.”
O Programa MS em Ação – Segurança e Cidadania terá continuidade em agosto, no Assentamento Itamarati, em Ponta Porã, e em setembro será realizado em Iguatemi.
Com informações da Assessoria de Comunicação Sejusp
(Fotos: Paula Maciulevicius/SEC)