Proposta reduz juros, facilita acesso ao crédito e altera o Fundo Catástrofe. O texto volta ao Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27/05), em votação simbólica, o Projeto de Lei 2.951/2024, que reformula as regras do seguro rural no Brasil — medida com potencial impacto direto para os produtores rurais de Mato Grosso do Sul, um dos maiores estados agropecuários do país.
O texto aprovado prevê redução nas taxas de juros para quem contrata seguro rural, além de garantir prioridade no acesso ao crédito rural para esses produtores.
A proposta também promove mudanças no funcionamento do Fundo Catástrofe, mecanismo voltado a cobrir perdas em situações de desastres climáticos e eventos extremos.
O relator do projeto, deputado federal Pedro Lupion, apresentou um substitutivo com ajustes nas regras que permitem o uso do seguro rural como garantia em operações de crédito. O parecer foi aprovado em turno único pela Casa.
Por ter sofrido alterações durante a tramitação na Câmara, o projeto retorna agora ao Senado Federal para nova análise antes de seguir à sanção presidencial.
Para o agronegócio sul-mato-grossense, que responde por parcela significativa da economia estadual com destaque para a pecuária e a produção de soja e milho, mudanças no seguro rural têm relevância direta.
A modalidade é uma das principais ferramentas de proteção contra perdas causadas por estiagens, geadas e outras adversidades climáticas, que nos últimos anos têm afetado com mais frequência as lavouras e pastagens da região.
