“Este é o nosso papel. Já passamos por isso durante a pandemia da Covid-19”, disse Gerson Claro.
A Assembleia Legislativa (Alems) reconheceu oficialmente nesta quinta-feira (23/04), a situação de calamidade pública em Dourados, devido ao surto de chikungunya em Dourados, hoje um dos municípios com o quadro mais alarmante no Brasil. Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 004/2026, de autoria da Mesa Diretora, para que com este reconhecimento o município tenha maior flexibilidade orçamentária e financeira para adotar procedimentos de urgência.
Assinado pelo deputado Gerson Claro (PP), presidente da Alems, o PDL passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e recebeu parecer favorável. Sua validade é de 90 dias ou até que se acabe a situação de calamidade. “Este é o papel da Assembleia. Nós já vivemos uma situação assim na pandemia da Covid-19”, recordou o presidente. O projeto foi votado em regime de urgência devido o avanço da epidemia, que vem afetando principalmente a população indígena.
Dados alarmantes
Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados, até quarta-feira (22/04) havia 6.343 notificações, com uma taxa de positividade de 61,4%. Os casos prováveis eram 4.982 casos e 2.163 os confirmados. Mais 1.361 foram descartados e 2.819 estão sendo investigados. Entre os casos confirmados, 67,5% ocorreram em aldeias. A doença já matou oito pessoas no município, das quais sete indígenas.
A prefeitura douradense também decretou situação de calamidade pública. O Governo Federal, pela Portaria 047/2026, do Ministério da Saúde, reconheceu, em caráter sumário, a situação de emergência em Dourados.
O deputado Zé Teixeira (PL) disse que o foco teve início em uma aldeia indígena, onde vivem cerca de 14 mil pessoas que não contam com coleta de lixo. Gerson Claro observou que o Estado é o primeiro em cobertura vacinal no ranking nacional do Ministério da Saúde.
A deputada Gleice Jane(PT) informou que estava sendo liberado um recurso de R$ 2,3 milhões pela Defesa Civil e mais R$ 1,3 milhão do Ministério do Desenvolvimento Social para a aquisição de cestas básicas, destinadas a quem não consegue trabalhar, e frascos de repelente. Para a deputada Lia Nogueira (PSDB), é fundamental somar todos os esforços e canalizar providências com atenção concentrada à Grande Dourados.
