Soluções para evitar danos à saúde por consumo de metanol impõem providências urgentes.
Até quarta-feira (15/10), estavam confirmados no Brasil oito óbitos por consumo de bebidas adulteras com metanol, sendo seis em São Paulo e dois em Pernambuco. Outras 10 mortes estão sendo investigadas e mais de 40 casos foram oficialmente registrados. São números alarmantes que exigem das autoridades providências eficazes, com medidas rigorosas de fiscalização e controle, segundo o senador Nelsinho Trad (PSD).
Com esta preocupação, o parlamentar protocolou um requerimento que levou à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado a realizar a 53ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública Interativa, para debater a circulação e o consumo de bebidas alcoólicas adulteradas, sobretudo com a adição de metanol, além de oferecer soluções de rastreabilidade e segurança. Presidida pelo senador piauiense Marcelo Castro (MDB), a Comissão endossou os argumentos de Nelsinho.
Endurecimento
“Não podemos permitir que o crime continue lucrando às custas da vida das pessoas. É necessário endurecer o combate e dar transparência à cadeia produtiva”, enfatizou o senador. Ele ressaltou que está em questão a saúde pública. “O consumidor precisa de segurança total”, pontuou, ao defender o uso de tecnologia para que as pessoas possam verificar, com o próprio celular, a origem e a regularidade do produto.
Nelsinho informou estar estudando ações para a rastreabilidade das bebidas. Representantes do setor produtivo e do governo apontaram o comércio informal e o mercado ilícito como principais responsáveis pela crise. O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, relatou que os estabelecimentos regulares estão sendo penalizados, com queda de até 60% nas vendas de destilados.
A senadora Damares Alves (Republicanos/DF) julga fundamental o endurecimento das punições. Semelhantes opiniões foram pontuadas por representantes dos ministérios da Saúde, da Agricultura, de Justiça e Segurança Pública; Receita Federal, Anvisa, Abrasel, Abrabe, ABBD, Sindicerv, Abrace, Abrape, e da Aliança Transnacional para o Combate ao Comércio Ilícito (TRACIT).
Nelsinho reforçou que o Senado seguirá acompanhando e que pretende propor medidas legislativas para fortalecer a fiscalização e modernizar o sistema de controle. “Esta é uma pauta de vida!, definiu.
Comissão de Assuntos Sociais se reuniu por solicitação de Nelsinho Trad. (Foto Capa: Agência Senado)
