Programa do governo federal já beneficiou mais de 280 mil agricultores familiares e garante retorno ao crédito para novas safras.
Mais de 282,2 mil agricultores familiares de todo o país já aderiram ao Desenrola Rural, programa de renegociação de dívidas criado pelo governo federal em fevereiro deste ano. O valor dos débitos renegociados está próximo de R$ 12 bilhões.
Com isso, as metas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para o programa já foram superadas. Inicialmente, a Pasta previa alcançar 250 mil pequenos produtores até o fim do ano.
Dados compilados pelo ministério mostram que, em sete meses, 282.264 produtores já renegociaram dívidas de R$ 11,9 bilhões. Ao todo, 529.706 operações foram renegociadas.
Os dados mostram que o programa “pegou”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. “O Desenrola Rural é uma porta vantajosa para superar pendências, é a reinclusão de muitos produtores no crédito. Nós queremos que os agricultores estejam com possibilidade de continuar produzindo alimentos, gerando renda e colocando comida saudável na mesa das famílias brasileiras”, afirmou Teixeira ao Valor.
A principal conquista do Desenrola Rural, enfatizou Teixeira, é a retomada do acesso ao crédito bancário para o plantio de novas safras pelos agricultores atendidos pelo programa.
A maior parte do passivo renegociado pelos produtores foi com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). São débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU). De fevereiro a setembro, foram 407,2 mil operações renegociadas, de 185,2 mil produtores, no valor de R$ 9,1 bilhões.
Quatro instituições financeiras renegociaram outros R$ 2,4 bilhões de dívidas em mais de 76 mil operações. Os destaques são o Sicredi, com mais de 25 mil produtores atendidos e R$ 1,5 bilhão em débitos renegociados, e o Banco do Brasil, que já atendeu 26,3 mil agricultores familiares com passivos de R$ 935,3 milhões. A Caixa e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) também negociaram saldos de suas carteiras.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) renegociou R$ 73 milhões de dívidas de 5,5 mil agricultores com o crédito instalação, concedido a projetos da reforma agrária. Banco do Nordeste e Banco do Brasil atenderam outros 34,4 mil produtores com débitos de R$ 163,7 milhões com Fundos Constitucionais.
Também houve renegociação de quase R$ 133 milhões de 5,4 mil operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com risco assumido pelo Tesouro Nacional e fundos públicos.
Ao todo, o Desenrola Rural pode atender mais de 943 mil pequenos produtores, com faturamento bruto anual de até R$ 500 mil, para renegociação ou liquidação com descontos de R$ 19,5 bilhões em débitos bancários, com o Incra ou inscritos na DAU.
Outros 407 mil agricultores com restrições de crédito em cadastros privados, como Serasa e SPC, devido a um passivo de R$ 12,6 bilhões, também podem voltar a acessar novos financiamentos. Quem tem dívidas nos bancos e está com “score negativo” também poderá deixar a “prisão perpétua”, diz o ministro, e voltar a tomar empréstimos para a produção de alimentos.
