Operação conjunta do Procon/MS e Decon apreende uísques paraguaios e flagra falhas em licenças, sinalização e documentação do estabelecimento.
A casa noturna Unica Club, situada nos altos da Avenida Afonso Pena, no bairro Jardim dos Estados, em Campo Grande (MS), foi interditada na noite de sexta-feira (19/09) após ação do Procon/MS (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) e da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo).
O motivo da interdição
A operação se baseou em denúncia anônima que apontava venda de bebidas contrabandeadas, cobrança indevida em comandas e irregularidades no alvará de funcionamento do estabelecimento. Entre os problemas identificados:
-Produtos de origem estrangeira (uísques e licores vindos do Paraguai) sem nota fiscal, ou seja, sem comprovação legal de importação ou compra.
-Falta de licença ambiental atualizada (o licenciamento estava vencido).
-Ausência de sinalização adequada nas saídas de emergência do local.
-Possível infração na documentação, além do alvará de funcionamento estadual ou municipal que pode estar irregular.
Apreensões e providências
Durante a fiscalização, bebidas contrabandeadas foram apreendidas. A maioria eram uísques e licores paraguaios. Os produtos foram encaminhados para perícia criminal. Os fiscais irão retirar as bebidas do estabelecimento.
O delegado Wilton Vilas Boas afirmou que, embora o alvará emitido pelos bombeiros esteja em ordem num primeiro momento, há muitas outras pendências a serem verificadas, como as licenças ambientais, sinalização de emergência e comprovação legal dos produtos.
A interdição integra um esforço mais amplo de fiscalização em Campo Grande, no qual os órgãos de defesa do consumidor e segurança trabalham para coibir práticas irregulares em estabelecimentos comercias, especialmente em boates e bares, dado o risco ao consumidor e à segurança pública.
A administração da Unica Club até o momento desta publicação, não havia se pronunciado oficialmente sobre o assunto.
