A proposta tem como objetivo reduzir o consumo de produtos fumígenos, como cigarros tradicionais, eletrônicos, vapes, narguilés e dispositivos de tabaco aquecido entre pessoas de 10 a 18 anos de idade.
O deputado estadual Professor Rinaldo Modesto (Podemos), apresentou nesta terça-feira (09/07), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Prevenção e Cessação do Tabagismo entre Adolescentes e Jovens, com ações integradas nas redes de saúde e educação.
Segundo o parlamentar, o projeto responde ao aumento alarmante do uso desses dispositivos entre adolescentes, apontado por estudos do Instituto Nacional do Câncer (INCA) e da Organização Mundial da Saúde (OMS). “Esses produtos estão sendo banalizados, com forte apelo publicitário e aparência inofensiva, mas trazem riscos sérios à saúde física e mental dos jovens”, alerta o deputado Rinaldo.
A política proposta prevê, entre outras ações, campanhas educativas permanentes nas escolas e espaços de convivência, capacitação de profissionais da saúde e da educação, atendimento gratuito para cessação do uso de nicotina nas unidades de saúde, criação de ambientes escolares livres do tabaco e da influência comercial e enfrentamento à propaganda velada nas redes sociais.
“Queremos proteger a saúde da nossa juventude e promover uma cultura de rejeição ao tabaco e seus derivados. Por isso essa proposta prevê levar para dentro das escolas o estudo dos males que o tabaco pode trazer, principalmente nas salas com adolescentes que é a fase que muitas vezes inicia o uso”, reforçou o deputado.
A proposta segue em tramitação na Casa de Leis para ser levada a votação em plenário. Se aprovada e sancionada, a coordenação das ações ficará a cargo da Secretaria de Estado de Saúde, em articulação com a Secretaria de Educação e outras pastas.
