Um artigo publicado no Blog do Esmael – um dos mais seguidos do Brasil – chama a atenção e incita a opinião pública a fazer seus questionamentos. Ele aborda uma situação que se mostra contraditória ao analisar a ciranda nos preços dos combustíveis. Uma de suas conclusões é esta, entre aspas: “O país é autossuficiente em petróleo bruto, graças ao pré-sal. Mas segue importando gasolina, diesel e gás de cozinha. Por quê? Porque Temer e Bolsonaro privatizaram e fecharam refinarias da Petrobras, desmontando o parque de refino nacional. Resultado: pagamos em dólar por um produto que poderíamos refinar aqui mesmo, mais barato”.
Antes de analisar o conteúdo desta análise, é essencial conhecer ao menos um pouco do autor. Esmael Morais é advogado e um dos mais conceituados jornalistas do País. Entre outras incumbências, coordenou no Paraná a comunicação do “Fórum Popular Em Defesa da Copel” – Companhia Paranaense de Energia -, liderou a elaboração do relatório final sobre o desastre ambiental na Petrobras em 2001, quando vazaram 4 milhões de litros de óleo que contaminaram o Rio Iguaçu e esteve na linha de frente da organização do Seminário Sobre Matriz Energética, na capital paranaense.
O articulista atentou para alguns detalhes preciosos. Um deles é o Brasil ser autossuficiente na produção de petróleo bruto, isto graças ao pré‑sal e ao avanço tecnológico da Petrobras. Mas o país ainda compra combustível estramgeiro, seja gasolina, diesel ou GLP. Nada mais do que a consequência de decisões equivocadas dos dirigentes nacionais, que criaram um abismo entre a extração e o refino.
É preciso recuar no tempo e lembrar que nos anos 1950 o Brasil levou adiante uma luta nacionalista, patriótica, na campanha “O Petróleo é Nosso”. As companhias estrangeiras monopolizavam a exploração e faziam o que bem entendiam. Estatizada a Petrobras, o País passou então a investir na sua modernização até criar condições para a prospecção e o refino. Contudo, desde 1997, com a Lei do Petróleo, a Petrobras perdeu o monopólio legal, mas manteve o controle de fato sobre o refino, responsável por cerca de 98 % da capacidade do país.
Nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, entre 2015 e 2022, a Petrobras se desfigurou acionariamente. Vendeu vários ativos, incluindo refinarias essenciais como RLAM, Reman, RPCC e SIX. “As privatizações de refinarias, especialmente nos governos Temer e Bolsonaro, sucatearam e reduziram o parque refinador nacional — como alertaram os próprios trabalhadores da empresa durante a greve nacional dos petroleiros, em defesa da soberania energética”, ressalta Esmael.
Não deu outra. O processo privatista tirou do Brasil uma condição de efetiva e total autoridade no controle do custeio e, em consequência, dos preços, ficando a mercê da balança impositiva do exterior. As saídas, no entanto, estão aparecendo, uma delas com a retomada do controle de refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
É fundamental que se torne obrigatória a autorização legislativa para vender refinarias. Enquanto isso não ocorrer, o estrago feito nesses dois governos se arrastará por mais tempo, afetando profundamente as economias populares.