Nova fundação substitui secretaria e promete maior autonomia para políticas culturais.
A Prefeitura de Campo Grande oficializou nesta quarta-feira, 4 de junho de 2025, a criação da Fundação Municipal de Cultura (FUNDAC), por meio da Lei n. 7.415/2025, publicada no Diário Oficial do Município (Diogrande). A nova autarquia substitui a Secretaria Executiva de Cultura (Secult) e será vinculada à Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais (SEGOV), com autonomia administrativa, financeira e funcional para fortalecer as políticas culturais da capital sul-mato-grossense.
A FUNDAC terá como atribuições a execução de ações voltadas à valorização do patrimônio histórico, artístico e paisagístico da cidade, além de incentivar a produção e o conhecimento cultural. Também ficará responsável pela gestão do Fundo Municipal de Investimentos Culturais (FMIC), principal mecanismo de fomento à cultura no município.
A criação da fundação foi aprovada por unanimidade pelos vereadores em sessão realizada no dia 13 de maio, após forte mobilização do setor cultural. Servidores e representantes da classe lotaram o plenário da Câmara Municipal no dia da votação. Na ocasião, o secretário de Cultura e Turismo, Valdir Gomes, destacou que a fundação proporcionará mais eficiência na gestão cultural, permitindo maior liberdade para trabalhar e receber recursos, inclusive emendas parlamentares.
Com a nova lei, foi autorizado o remanejamento do orçamento, do acervo patrimonial e dos servidores da Secretaria Executiva de Cultura para a FUNDAC. A estrutura administrativa da fundação será definida por meio de decreto regulamentar.
A expectativa é que a FUNDAC traga mais agilidade na captação e aplicação de recursos, fortalecendo a cultura local e garantindo maior autonomia para o desenvolvimento de ações culturais em Campo Grande.
