Procurador-Geral da República argumenta que liberdade do general pode comprometer investigações sobre tentativa de golpe de Estado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (02/06), um parecer favorável à manutenção da prisão preventiva do general da reserva Walter Braga Netto.
O ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro em 2022 está detido desde dezembro de 2024, acusado de obstrução de justiça no âmbito das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições daquele ano.
O parecer, assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi motivado por um recurso da defesa de Braga Netto que buscava revogar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, que manteve a prisão preventiva do general. Gonet argumenta que a liberdade de Braga Netto representa risco à ordem pública e à instrução processual, destacando que medidas cautelares alternativas seriam insuficientes para mitigar esses riscos.
Segundo a PGR, há indícios de que Braga Netto tentou acessar ilegalmente dados sigilosos da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, com o objetivo de interferir nas investigações em curso. Além disso, Gonet aponta que o general teria incitado membros das Forças Armadas em uma tentativa de ruptura institucional, o que configura grave ameaça ao Estado Democrático de Direito.
A defesa de Braga Netto argumenta que a prisão preventiva é desnecessária e desproporcional, sugerindo a aplicação de medidas cautelares como alternativa. No entanto, a PGR sustenta que a gravidade das acusações e o risco de reiteração delitiva justificam a manutenção da custódia cautelar.
Braga Netto é réu no STF por suposta participação em uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022.
A denúncia, apresentada pela PGR em fevereiro de 2025, inclui acusações de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
A decisão sobre a manutenção ou revogação da prisão preventiva de Braga Netto caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que ainda não definiu uma data para análise do recurso.
