Papy, presidente do Legislativo, afirma que quem sai ganhando são a população e os mandatos
Ganhos de qualidade para os mandatos, benefícios para a cidade e avanços positivos na relação entre vereadores e a população – estes são os objetivos destacados pelo vereador Epaminondas Papy Neto (PSDB), após editar nesta quarta-feira (28) a Portaria 6722, que implanta o Programa de Integridade e Compliance.
Segundo Papy, trata-se de uma iniciativa que fortalecerá o papel da Casa nos cenários da governança e da responsabilidade dos mandatos, estimulando as boas práticas, garantindo padrões éticos, prevenindo atos que indiquem desvio de conduta. A medida alcança todos os servidores, vereadores, prestadores de serviços e fornecedores do Legislativo.
“Este é um marco na Câmara Municipal. Reafirma o compromisso com a ética e a transparência, fortalece os controles internos e qualifica ainda mais o trabalho técnico”, disse Papy. O programa reúne ações e mecanismos voltados à legalidade, moralidade, transparência e eficiência administrativa. Entre suas diretrizes estão a identificação e tratamento de riscos, criação de um Plano de Integridade, elaboração de políticas de conduta e implementação de canais de denúncia e auditoria interna.
CONFIANÇA
Papy reconheceu a confiança dos 29 vereadores na Mesa Diretora, fundamental para materializar a ideia. “A sociedade nos exige seriedade e responsabilidade. É o que estamos entregando. Queremos uma Câmara moderna, eficiente e conectada com as boas práticas da administração pública”, destacou. “É fundamental entender o compliance como o que há de mais moderno do ponto de vista de estruturação técnica, na gestão privada e na pública”, emendou.
Dois órgãos vão coordenar as ações, o Conselho Superior de Integridade e Conformidade e o Comitê de Integridade e Compliance, aos quais caberá planejar, fiscalizar, treinar e orientar os setores da Câmara, assegurando que todos estejam alinhados aos princípios do programa. “As pautas basilares desse programa de compliance são a segurança jurídica e a busca por eficiência”, reforça Pedro Garcia.
A implementação do programa passou por análise multidisciplinar, em conjunto com a Controladoria da Câmara, Procuradoria Jurídica e Presidência. Papy vê renovar-se o compromisso com a integridade e a transparência, pilares essenciais para o fortalecimento da confiança da população nos representantes eleitos.
