Ação acontece em Campo Grande (MS) de 12 a 16 de maio (segunda à sexta-feira), das 8h às 17h, na Unigran, com atendimento para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Acontece em Campo Grande, entre os dias 12 e 16 de maio, das 8h às 17h, o mutirão “Registre-se”, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A ação ocorre na Unigran, localizada na Rua Abrão Júlio Rahe, 325 – Centro, e visa oferecer emissão gratuita de documentos e diversos serviços essenciais à população em situação de vulnerabilidade.
A expectativa é de que mais de 5 mil documentos sejam emitidos durante a semana, entre certidões de nascimento, RGs e outras documentações civis. O público-alvo inclui indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua, egressos do sistema prisional e população manicomial.
Serviços disponíveis no mutirão:
Documentação e Justiça:
Cartório de Registro Civil:
Segunda via de certidão de nascimento, casamento e averbação de etnia.
Carreta da Justiça (TJMS):
Reconhecimento de paternidade.
União estável e sua dissolução.
Pensão alimentícia, cobranças, separação e divórcio.
Guarda de filhos.
Conversão de união estável em casamento (regime de comunhão parcial de bens).
Exames de DNA.
Receita Federal:
Emissão, correção e regularização do CPF.
Instituto de Identificação (SEJUSP):
Emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Justiça Federal:
Orientações e encaminhamentos para ações judiciais de sua competência.
Saúde:
Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde:
Atualização da carteira de vacinação.
Aplicação de vacinas.
Emissão e atualização do Cartão do SUS.
Assistência Social e Trabalho:
Funtrab (Fundação do Trabalho):
Orientações sobre seguro-desemprego.
Apoio a empregadores e trabalhadores em busca de oportunidades.
UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul):
Orientação jurídica gratuita, especialmente em pedidos ao INSS e à SEAD.
Procom (MS)
Atendimento ao consumidor com auxílio para solucionar problemas com compras e serviços.
Funai:
Atendimento voltado aos povos indígenas, incluindo ajuda para emissão de documentos e orientações sobre legislação específica.
Cultura e Lazer:
Fundesporte (Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura):
Espaço lúdico com brinquedos e apresentações infantis para entreter as crianças durante o atendimento.
A ação visa facilitar o acesso à cidadania e diminuir a burocracia que normalmente dificulta o processo de regularização de documentos no Brasil. O mutirão também ajuda a população a se informar sobre os serviços disponíveis e como acessá-los futuramente.
