Decisão do Ministro do STF Zanin, anunciada na noite de ontem, reverte retorno de magistrados envolvidos na Operação Ultima Ratio, ocorrida em 2024.
Na noite desta terça-feira (22/04), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 180 dias o afastamento de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) — Alexandre Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva — e do conselheiro Osmar Domingues Jeronymo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS).
A decisão reverte o retorno temporário dos magistrados às suas funções, ocorrido mais cedo devido à ausência de manifestação judicial sobre a continuidade do afastamento.
Os cinco são investigados na Operação Ultima Ratio, que apura suspeitas de corrupção, venda de sentenças, lavagem de dinheiro e organização criminosa no Judiciário sul-mato-grossense.
O afastamento inicial, determinado em outubro de 2024 pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), visava preservar a integridade das instituições judiciais.O processo foi transferido para o STF após indícios de envolvimento de assessores de ministros do STJ.
Zanin já havia autorizado, em dezembro de 2024, o retorno do desembargador Sérgio Fernandes Martins à presidência do TJMS, revogando medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica, após a apresentação de documentos que justificavam transações bancárias questionadas pela Polícia Federal.
A Operação Última Ratio revelou um suposto esquema de venda de decisões judiciais envolvendo propriedades rurais de alto valor. Além dos magistrados afastados, a Polícia Federal investiga outros desembargadores, como Júlio Roberto Siqueira Cardoso, em cuja residência foram encontrados R$ 2,7 milhões em espécie, e Divoncir Schreiner Maran, já investigado anteriormente na Operação Tiradentes.
A decisão de Zanin de prorrogar o afastamento reforça o comprometimento do STF com a apuração rigorosa dos fatos e a manutenção da confiança pública no sistema judiciário.
(Foto: O Jacaré)
