O parlamentar propõe penas mais rígidas e a aplicação de sanções financeiras aos agressores como forma de responsabilizá-los pelos atos de violência doméstica.
Na manhã desta segunda-feira (24/03), o deputado estadual Rinaldo Modesto (Podemos) participou de entrevista no Jornal da Hora, para discutir o aumento dos casos de feminicídio em Mato Grosso do Sul, e apresentar medidas para combater a violência doméstica.
“Essa lei de minha autoria determina que todos os custos envolvidos, desde o deslocamento da viatura policial até o atendimento psicológico e abrigo para a vítima, sejam computados e revertidos em uma multa que pode chegar a R$ 500 mil, dependendo da condição socioeconômica do agressor. Caso ele não pague, o valor será dobrado”, explicou o deputado.
Além da punição financeira, Modesto defende a importância da educação para prevenir a violência contra a mulher. Seu projeto de lei propõe a inclusão de aulas sobre prevenção à violência doméstica no currículo do ensino fundamental e médio. O objetivo é conscientizar os jovens desde cedo sobre respeito, igualdade de gênero e o combate à cultura machista, promovendo valores como empatia e tolerância.
A proposta busca garantir assistência imediata às vítimas e reforçar a punição dos agressores, contribuindo para a redução dos casos de violência contra a mulher no estado.
