Rodrigo Perez, secretário de Governo, coordena dinâmica de ações transversais que capacitam a rede de proteção
O governador Eduardo Riedel (PSDB) está dando um passo dos mais importantes para potencializar as políticas públicas de defesa dos direitos da mulher, com a presença otimizada dos organismos estaduais articulados com a sociedade civil e instituições envolvidas. Na última quarta-feira (12), Riedel recebeu o procurador-geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, e assessores do Ministério Público (MPMS), para discutir e dar início a um processo de reformulação e ampliação da rede de proteção feminina.
Participaram da reunião o vice-governador José Carlos Barbosinha (PSD) e outros assessores de Riedel, entre eles Rodrigo Perez, secretário de Governo e Gestão Estratégica. É esta secretaria, a Segov, a encarregada de coordenar toda a dinâmica de intervenções transversais na execução dos programas e ações governamentais. “A pauta tem total prioridade”, frisou Riedel.
ESTADO DE REFERÊNCIA
Segundo o governador, Mato Grosso do Sul é um Estado que serve de referência, não só no combate e na prevenção à violência de gênero, mas também “na estruturação e capacitação de todas as secretarias e organismos do governo para tratar das políticas públicas da mulher como item sólido e irremovível das diretrizes conceituais de gestão”. Rodrigo Perez destaca o empenho e a cobrança do governador por resultados e respostas efetivas às demandas que envolvem as questões de gênero.
“Estamos estruturados para cumprir e aprimorar este sistema, o que já está em curso, com todas as secretarias comprometidas para realizar as ações programáticas e serviços pertinentes. O Ministério Público é uma das valiosas parcerias para que os objetivos sejam alcançados”, salientou. No processo, algumas sugestões e iniciativas já são adotadas para melhorias no fluxo e atendimento na Casa da Mulher Brasileira.
“Estamos aqui com especialistas em cada uma das áreas, entre as quais a Casa da Mulher e o Gacep (Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial do MPMS)”, detalhou Milhan Junior. “Já sabemos como serão os trabalhos de integração com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública e a Polícia Civil relacionados aos boletins de ocorrência”, informou.
UNIFICAÇÃO
Todos os sistemas – Tribunal de Justiça, Ministério Público, Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e Banco Nacional de Mandados de Prisão – serão reunidos num único serviço de informações para que todos os integrantes do sistema de justiça tenham acesso imediato. “Depois iremos também ao formulário de análise de avaliação de risco, atualizando de forma eletrônica. Nós temos este ambiente no Estado para a construção conjunta entre os poderes e instituições de melhoria para a sociedade sul-mato-grossense”, completou.
Coordenador do Grupo de Trabalho (GT) criado pela gestão estadual, Barbosinha assinalou que a integração e a experiência dos promotores e do MP, especializados em segurança pública, bem como nas demais áreas, como a de tecnologia, vão contribuir para o aprimoramento e avanço na rede de proteção na Casa da Mulher. “A pedido do governador, tudo o que for necessário para aprimorar, melhorar e criar um ambiente de segurança será feito e servirá de referência. A participação do MP é fundamental”.
