Advogados selecionados aguardam nomeação presidencial após aprovação do TSE
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) definiu a lista tríplice de advogados para a vaga de juiz substituto no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS). Os nomes serão encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, posteriormente, submetidos ao Presidente da República para a nomeação final.
Os advogados indicados pelo TJMS são:
Fernando Bonfim Duque Estrada: atual juiz substituto, com mandato até 4 de maio.
Alfeu Coelho Pereira Júnior
David Rosa Barbosa Júnior
A escolha ocorreu durante sessão do Tribunal Pleno, com a participação dos desembargadores que votaram para compor a lista tríplice. Após a aprovação pelo TSE, caberá ao Presidente da República a decisão final sobre a nomeação do novo juiz substituto do TRE-MS.
Atualmente, a outra vaga de juiz substituto destinada a advogados é ocupada por Márcio de Ávila Martins Filho, cujo mandato se estende até 3 de julho.
De acordo com o TSE, as atribuições de um juiz eleitoral incluem:
Processar e julgar crimes eleitorais e comuns, exceto aqueles de competência originária do TSE e dos TREs.
Expedir títulos eleitorais e conceder transferências de domicílio eleitoral.
Adotar medidas preventivas para coibir práticas ilícitas durante o processo eleitoral.
A publicação oficial com a definição da lista tríplice foi realizada no Diário da Justiça, conforme os procedimentos estabelecidos pelo TJMS.
