Morte de Vanessa Ricarte levanta questões sobre a eficácia das medidas protetivas e a necessidade de melhorias na rede de segurança.
A segurança das mulheres vítimas de violência será o foco de uma reunião entre a Polícia Civil e o Poder Judiciário, agendada após o segundo feminicídio registrado em Mato Grosso do Sul. A jornalista Vanessa Ricarte, de 42 anos, foi brutalmente assassinada pelo ex-noivo, Caio Nascimento Pereira, de 35 anos, mesmo após ter solicitado uma medida protetiva, que foi deferida pela 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campo Grande.
Vanessa foi esfaqueada três vezes no tórax, na altura do coração, e, apesar de ter sido socorrida, não sobreviveu aos ferimentos. A titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), Elaine Benicasa, informou que a reunião foi solicitada pelo secretário da Sejus, Antônio Carlos Videira, e contará com a presença da desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, que já atuou na coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
“Vamos nos reunir para analisar o que pode ser melhorado na agilidade do acolhimento das vítimas em casos graves”, afirmou a delegada. Ela ressaltou que, embora Vanessa tenha seguido todos os procedimentos corretos ao buscar proteção, a falta de agilidade na execução da medida protetiva contribuiu para a tragédia. O oficial de Justiça ainda não havia conseguido localizar o agressor para formalizar a proteção até o momento do crime.
A Deam ofereceu abrigo à jornalista, mas ela optou por não utilizá-lo, acreditando que estaria segura em sua casa. Esse tipo de decisão é comum entre as vítimas, conforme explica a adjunta da Deam, Analu Ferraz. “Muitas vezes, as mulheres não acreditam na gravidade da situação ou na potencialidade do agressor”, disse. Ela enfatizou que “todo agressor de violência doméstica é um potencial feminicida”.
O advogado Fernando Dias, que lida com casos de violência doméstica, observa que a gravidade das relações tende a aumentar, e que muitos homens não aceitam bem as medidas protetivas, considerando-as uma questão de honra. Ele também criticou a rede de proteção atual, mencionando relatos de clientes que foram desestimuladas por policiais ao buscar ajuda.
Em Mato Grosso do Sul, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) implementou o “botão do pânico” e a tornozeleira eletrônica para monitorar agressores. No entanto, mesmo com esses dispositivos, muitos homens desrespeitam as ordens judiciais e continuam a ameaçar ou agredir suas ex-companheiras. Até o ano passado, 29 mulheres estavam utilizando o dispositivo de monitoramento, mas a eficácia dessas medidas ainda é questionada, dado o número crescente de feminicídios.
A reunião entre as autoridades é um passo importante para discutir melhorias na proteção às mulheres e garantir que tragédias como a de Vanessa Ricarte não se repitam.
Foto: Henrique Kawaminami
