Marcelo Miranda, secretário de Cultura, destaca papel do governo na utilização de quase 100% dos recursos
Não foram apenas na quantidade os méritos do governo estadual na marca impressionante de uso de 99% do orçamento da Lei Paulo Gustavo. Destaca-se também a qualidade no gerenciamento transparente da política pública de cultura e na execução dos projetos, alcançando seus principais objetivos, entre os quais os de contemplar o mais variado arco de manifestações e incorporar as diferentes comunidades nos ambientes de exposição.
Assim o secretário estadual de Turismo, Cultura e Esporte, Marcelo Miranda, define o papel assumido pelo governador Eduardo Riedel ao dar inteira liberdade para a realização dos projetos, financiados pela Lei Paulo Gustavo. Segundo o Painel de Dados do Ministério da Cultura, para o setor do audiovisual o valor recebido foi de R$ 20.010.557,63, computando uma utilização num percentual de 98,68% da verba. Nas demais áreas, o valor recebido foi de R$ 7.188.786,50, totalizando um percentual de utilização de 99,8% dos recursos.
COMPROMISSO – Foram aprovados 420 projetos, 145 no audiovisual e 275 nas demais áreas. “Os resultados demonstram o compromisso da nossa gestão com a valorização e o fortalecimento da cultura”, diz Miranda. “Conseguimos utilizar mais de 99% dos recursos disponíveis, garantindo que iniciativas incríveis saíssem do papel, desde grandes produções audiovisuais até projetos que alcançam as comunidades mais distantes. Esta conquista é reflexo de uma atuação eficiente e a colaboração com os profissionais da cultura, mostrando que, juntos, podemos transformar ideias em realizações que impactam a vida de milhares de pessoas”.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) representou o maior investimento direto já realizado no setor cultural do Brasil e destinou recursos para a execução de ações e projetos culturais em todo o território nacional. Destinou-se a profissionais da cultura, permitindo o acesso a recursos por meio de editais, chamamentos públicos, premiações, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada.
Para o diretor presidente da Fundação de Cultura (FCMS), Eduardo Mendes, a execução da Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso do Sul é motivo de grande orgulho. “Além de promover a inclusão e a democratização de recursos, revelou o talento e a grande diversidade cultural que temos em nosso Estado”, exultou.
INCENTIVO – Diversos produtores, artistas e investidores da cultura manifestam a sua satisfação com o que consideram um momento histórico de restauração e renovado incentivo às artes. São vozes de gente que acreditou na lei, no seu gerenciamento local e na adesão popular, como o produtor cultural, roteirista e diretor Cleiton Mota; o músico, publicitário e produtor Patrick Douglas Sandim Corrêa; o produtor audiovisual e técnico de iluminação Richard Thiago Carvalho dos Santos; e o escritor Jander Gomez.
Cleiton Mota acredita que a Lei Paulo Gustavo abriu portas a muitos pequenos cineastas ou roteiristas que até então não tinham oportunidade. “A Lei veio com cotas para indígenas, para pessoas negras. Então, isto fez o fomento chegar nas pontas. A lei tem esse marco com relação ao audiovisual em âmbito nacional. Em Mato Grosso do Sul, colocou pessoas que tinham seus projetos dentro da gaveta há muito tempo por conta da morosidade e não conhecer o caminho do processo até chegar no fomento”.
Richard Thiago foi o proponente do projeto na área de audiovisual e produziu o documentário “Graxa e Cultura: o Show por Trás do show”. Para ele, ser contemplado foi uma experiência incrível.”Com o projeto aprovado, consegui realizar um objetivo muito importante: mostrar um pouco mais sobre a vida dos técnicos, conhecidos como graxas, em um documentário. A Lei Paulo Gustavo é muito importante porque dá chance para quem está começando ou não tem tanto recurso para conseguir realizar seus projetos”.
