Instituição é responsável por fiscalizar áreas contábil, financeira, orçamentária e patrimonial das administrações públicas
O governador Eduardo Riedel confirmou a permanência de João Antônio de Oliveira Martins Júnior no comando do Ministério Público de Contas de Mato Grosso do Sul (MPC-MS). A recondução ao cargo de procurador-geral foi oficializada na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.
O novo mandato de Martins Junior terá início em 1º de janeiro de 2025 e se estenderá até 31 de dezembro de 2026. A decisão foi tomada após a entrega de um ofício, no último dia 20, solicitando a renovação de seu comando na instituição.
O MP de Contas é responsável por fiscalizar as áreas contábil, financeira, orçamentária e patrimonial das administrações públicas estadual e municipais. A instituição, que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado, é composta por quatro procuradores, sendo um procurador-geral e três substitutos, empossados em junho deste ano.
CARREIRA
João Antônio de Oliveira Martins Junior possui graduação em Ciências Jurídicas pela FUCMAT e é especialista em Direito Público e Empresarial pelo Instituto Geraldo Ataliba (IGA-IDEPE). Ele ingressou no TCE-MS em 1981 como advogado e, em 1984, passou no concurso público para auditor de controle externo.
Ao longo de mais de quatro décadas de carreira, desempenhou diversas funções no tribunal, como chefe do núcleo de controle externo e assessor jurídico da presidência. Desde 2000, Martins Junior ocupa o cargo de procurador no MPC-MS, tendo exercido anteriormente os mandatos de procurador-geral nos biênios 2017-2018 e 2019-2020. Ele também atuou como corregedor-geral e procurador-geral adjunto em outras administrações.
