Proposta passará por ajustes para atender demandas das diversas classes impactadas
Os deputados estaduais Neno Razuk (PL), autor, e Coronel David (PL), coautor do Projeto de Lei do Transporte Zero, estiveram nesta quinta-feira (19) em reunião com o governador Eduardo Riedel (PSDB) e o chefe da Casa Civil, Eduardo Rocha, para discutir ajustes técnicos e ampliar o debate sobre a proposta que busca alcançar a preservação dos estoques pesqueiros em Mato Grosso do Sul, além de fomentar o turismo de pesca esportiva no estado.
A iniciativa, inspirada em projetos bem-sucedidos em outros estados, busca proibir, por cinco anos, o transporte, armazenamento e comercialização de 29 espécies de peixes das bacias hidrográficas de Mato Grosso do Sul. O objetivo é posicionar o estado como referência nacional em turismo de pesca sustentável e promover a recuperação da fauna aquática local.
Durante o encontro, ficou definido que Eduardo Riedel realizará, em janeiro de 2025, antes do retorno dos trabalhos legislativos, reuniões com sua equipe técnica e com os deputados autores do projeto. O objetivo é ouvir representantes de todos os setores envolvidos, como pescadores, ambientalistas e o trade turístico, para que as adaptações necessárias sejam feitas e o projeto possa tramitar com tranquilidade na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).
Segundo o governador, a proposta passará por ajustes técnicos para atender de forma equilibrada as demandas das diversas classes impactadas.
O deputado Neno Razuk ressaltou a importância de um trabalho colaborativo. “Viemos apresentar nossas ideias ao governo e convidá-lo a participar dos debates para a formulação e possíveis alterações na lei. Nossa intenção é que essa lei seja efetivada, e a participação do governo é fundamental para atender todas as classes sem prejuízo a ninguém. Queremos elaborar este projeto em conjunto, de forma que ele venha a favorecer nosso estado”.
Coronel David também destacou a necessidade de um diálogo amplo e transparente. “É fundamental ouvir pescadores, ambientalistas, representantes do turismo e toda a comunidade para garantir que a proposta contemple os interesses coletivos e, principalmente, a preservação de nossos rios”.
O projeto foi protocolado na Assembleia Legislativa e aguarda o parecer da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), e promete ser um diferencial no equilíbrio entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental em Mato Grosso do Sul.
Entre as 29 espécies contempladas na proposta estão: Pacu, Dourado, Jaú, Pintado/Surubim, Piraputanga, Traíra, Tucunaré, Piavuçu, Tambaqui, Jurupensém, Piau, Cachara, Barbado, Curimbatá, Jurupoca, Lambari, Piapara, Armal ou Botoado, Bagre Cabeçudo, Bagre ou Mandi, Barbado Surubim, Cará, Chimburé, Corvina, Piava, Pacupeva e Piauçu.
