Segurança, marco temporal e reforma tributária foram temas destacados pelo gestor de Mato Grosso do Sul
Com seu olhar focado em prioridades inadiáveis, como a segurança pública e a reforma tributária, o governador Eduardo Riedel (PSDB) deu novamente uma expressiva contribuição com a busca nacional por novos critérios de federativismo. Durante o 15º Fórum dos Governadores, que aconteceu quinta-feira, 28, em Brasília, Riedel reiterou a urgência para a definição de decisões institucionais, normativas e políticas para que os gestores das unidades federativas respondam aos principais desafios dos governos.
“A reforma tributária, o marco temporal e a segurança pública são temas que vão gerar impactos diretos em todos os estados, entre os quais Mato Grosso do Sul”, explicou. “Em razão desta realidade, tivemos um dia muito produtivo em Brasília. Debatemos temas nacionais e locais que são importantes. Foi franco e aberto o diálogo sobre a autonomia dos estados e a necessidade de maiores investimentos federais nestas áreas área”, relatou Riedel.
Acompanharam o governador o secretário estadual de Fazenda, Flávio César, e a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia. Além dos governadores, o evento teve ainda a participação dos ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Ricardo Lewandowsk (Justiça e Segurança Pública) e Nisia Trindade (Saúde).
BUSCAR O CONSENSO
Representante dos governadores na Comissão Especial sobre o Marco Temporal, Riedel prestou informações sobre o andamento dos trabalhos no grupo, criado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para discutir o tema e buscar um consenso. “Temos reuniões semanais que duram de cinco a seis horas. Estamos na 11° audiência e é preciso ouvir todas as partes interessadas para busca de uma convergência. Não é uma tarefa fácil. Os trabalhos seriam concluídos em dezembro, mas foram prorrogados para final de fevereiro”, ressalvou.
O governador assegurou que algumas mudanças sólidas estão sendo construídas no processo, entre elas em relação ao pagamento de indenização em áreas que houve demarcação, citando inclusive o caso de conciliação na área de Antônio João, em Mato Grosso do Sul.
Para Ana Carolina Ali Garcia, a abordagem dos temas citados por Riedel são fundamentais para o dia a dia dos estados. “Foi o primeiro caso concreto de pagamento de produtores em relação às terras legalmente constituídas. Foi possível a conciliação dentro de uma área onde a União e Estado fizeram indenização aos produtores, viabilizando a posse da terra pelos indígenas. Sempre acreditamos em soluções desta natureza e está acontecendo pela primeira vez no Brasil. Por isso estamos encaminhando a todos os governadores um ofício para que informem sobre áreas de conflitos, que serão anexadas aos altos da comissão”, anunciou.
